Rio de Janeiro – Edição nº 148, 05/08/2026
DESTAQUES:
- Cria a rota turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Institui o Programa Alerta Mulher Segura para dispor sobre a monitoração eletrônica como medida protetiva de urgência.
- Cidade leva ao Rio Innovation Week iniciativas que conectam tecnologia, turismo e desenvolvimento – RJ.
- Turismo tem impacto de R$ 17,2 bilhões na economia da cidade no primeiro semestre – RJ
- Procon Carioca promove renegociação de dívidas – RJ.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
- Cria a rota turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul.
Lei nº 15.482, de 04 de agosto de 2026. DOU. Seção 1, de 04 de agosto de 2026. p.3. Atos do Poder Legislativo.
Esta Lei cria a Rota Turística do Vale da Felicidade, no Estado do Rio Grande do Sul, direcionada aos segmentos de turismo cultural, rural, histórico e de aventura. Fica criada a Rota Turística do Vale da Felicidade, com o objetivo de estimular o desenvolvimento das atividades turísticas nos Municípios de Alto Feliz, Barão, Bom Princípio, Brochier, Capela de Santana, Feliz, Harmonia, Linha Nova, Maratá, Montenegro, Pareci Novo, Portão, São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí, Salvador do Sul, São José do Hortêncio, São José do Sul, São Vendelino, Tupandi e Vale Real, no Estado do Rio Grande do Sul. - Institui o Programa Alerta Mulher Segura e regulamenta o art. 22,caput, inciso VIII, da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre a monitoração eletrônica como medida protetiva de urgência.
Lei complementar nº 231, de 29 de julho de 2026. DOU. Seção 1, de 19 de junho de 2026. p.4. Atos do Poder Legislativo
O Programa Alerta Mulher Segura será implementado, de forma articulada, pelos órgãos responsáveis pela gestão e pela execução da monitoração eletrônica, em cooperação com os órgãos responsáveis pela segurança pública, o sistema de justiça e as redes de enfrentamento à violência contra a mulher e de atendimento à mulher em situação de violência.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
- Cidade leva ao Rio Innovation Week iniciativas que conectam tecnologia, turismo e desenvolvimento.
DO do Município do Rio de Janeiro, de 03 de agosto de 2026. p.1.
Rio apresenta seu potencial criativo em um dos maiores eventos de inovação da América Latina. Com expectativa de receber mais de 200 mil participantes, o Rio Innovation Week 2026, um dos maiores eventos de inovação e tecnologia da América Latina, será realizado de amanhã até a próxima sexta-feira, no Pier Mauá. A Prefeitura do Rio, por meio da Riotur e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), levará ativações que unem tecnologia e interatividade a esta edição do encontro, que tem potencial para movimentar cerca de R$ 156,2 milhões na economia carioca. - Turismo tem impacto de R$ 17,2 bilhões na economia da cidade no primeiro semestre.
DO do Município do Rio de Janeiro, de 30 de julho de 2026. p.1.
Estudo aponta que Rio recebeu 6,4 milhões de visitantes no período. O turismo teve impacto de R$ 17,2 bilhões na economia da cidade do Rio de Janeiro no primeiro semestre de 2026. Os turistas nacionais foram responsáveis por 65,6% desse montante, o que equivale a R$ 11,3 bilhões. E os visitantes internacionais movimentaram 34,4% do valor, ou seja, R$ 5,9 bilhões. - Procon Carioca promove renegociação de dívidas.
DO do Município do Rio de Janeiro, de 29 de julho de 2026. p.1.
Ação vai reunir, amanhã e sexta-feira, mais de 20 empresas para atendimento gratuito ao consumidor, que poderá reestruturar débitos. Uma Mega Ação de Renegociação de Dívidas e Atendimento ao Consumidor reunirá, amanhã e sextafeira, mais de 20 empresas para atendimento gratuito à população. Além de negociar seus débitos diretamente com representantes das empresas, sem necessidade de agendamento, os consumidores poderão receber orientações e registrar reclamações junto ao Procon Carioca.
Tel.: [21] 3804-9473
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luisa Abreu
