Rio de Janeiro – Edição nº 145, 22/07/2026
DESTAQUES:
- Decreto regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).
- Decreto autoriza emprego das Forças Armadas para apoio logístico nas eleições de 2026.
- Semana Nacional da saúde vascular.
- Abertas as inscrições para mais de 8 mil vagas em cursos gratuitos de qualificação para mulheres – RJ
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
- Decreto regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).
Lei nº 1.075, de 21 de julho de 2026. DOU. Seção 1, de 22 de julho de 2026. p.1. Atos do Poder Legislativo.
Altera o Decreto nº 12.955, de 29 de abril de 2026, que regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços – CBS. - Decreto autoriza emprego das Forças Armadas para apoio logístico nas eleições de 2026
- Lei nº 13.075, de 21 de julho de 2026. DOU. Seção 1, de 122de julho de 2026. p.2. Atos do Poder Legislativo
Autoriza o emprego das Forças Armadas para garantir a votação e a apuração e para prestar apoio logístico nas eleições de 2026. - Semana Nacional da saúde vascular.
- Lei nº 15.470, de 16 de julho de 2026. DOU. Seção 1, de 17 de julho de 2026. p.1. Atos do Poder Legislativo
Fica instituída a Semana Nacional da Saúde Vascular, a ser celebrada, anualmente, na semana que compreender o dia 17 de agosto. Na Semana Nacional da Saúde Vascular, serão desenvolvidas atividades educativas, informativas, de promoção e de conscientização sobre a importância em se prevenir, controlar e diagnosticar as doenças vasculares na população.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
- Estão abertas as inscrições para mais de 8 mil vagas em cursos gratuitos de qualificação para mulheres.
DO do Município do Rio de Janeiro, de 23 de julho de 2026. p.1.
Estão abertas as inscrições em cursos gratuitos de qualificação profissional para mulheres em áreas de tecnologia, beleza, gastronomia, idiomas, empreendedorismo e cuidados. São mais de 8 mil vagas disponíveis para quem quiser se capacitar, empreender, conquistar autonomia financeira ou ingressar no mercado de trabalho.
Tel.: [21] 3804-9474
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luisa Abreu
