Rio de Janeiro – Edição nº 134, 15/04/2026
DESTAQUES:
- Divulgado preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
- Aprovado reajuste das tarifas dos serviços postais nacionais e internacionais e telegráficos nacionais.
- Instituição da Semana Nacional do Esporte.
- Prefeitura inicia implantação de novas ciclovias no Município do Rio de Janeiro.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Ministério da Fazenda
- Divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
ATO COTEPE/PMPF Nº 10, de 10 de Abril de 2026. DOU. Seção 1, de 13 de abril de 2026. p.124. Conselho Nacional de Política Fazendária.
Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O item 19 do Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2026, referente ao Estado de Rio de Janeiro. - Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
Lei nº15.385, de 10 de Abril de 2026. DOU. Seção 1, de 13 de abril de 2026. p.2. Atos do poder legislativo.
Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, para dispor sobre princípios e diretrizes para o desenvolvimento e regulação sanitária de novas tecnologias contra o câncer. - Aprovado reajuste das tarifas dos serviços postais nacionais e internacionais e telegráficos nacionais.
Portaria MCOM nº 22.451, de 7 de abril de 2026. DOU. Seção 1, de 10 de abril de 2026. p.7. Gabinete do Ministro.
Aprovar o reajuste nas tarifas dos serviços postais nacionais e internacionais e dos serviços telegráficos nacionais, prestados em regime de exclusividade pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, no percentual de 4,0510%, líquido de impostos e contribuições sociais, correspondendo à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE, referente ao período de janeiro a dezembro de 2025, descontado o Fator de Produtividade. - Instituição da Semana Nacional do Esporte.
Lei nº 15.386, de 10 de Abril de 2026. DOU. Seção 1, de 10 de abril de 2026. p.2. Atos do poder legislativo.
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para instituir a Semana Nacional do Esporte. Ficam instituídos o Dia Nacional do Esporte, a ser celebrado, anualmente, no dia 23 de junho, e a Semana Nacional do Esporte, a ser celebrada na semana que compreender essa data. A Semana Nacional do Esporte têm por finalidade incentivar a prática esportiva como instrumento de promoção da saúde, da inclusão social, da educação e da qualidade de vida, bem como promover sua valorização em todas as faixas etárias e modalidades.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
- Prefeitura inicia implantação de novas ciclovias
DO do Município do Rio de Janeiro, de 13 de abril de 2026. p.1.
A Prefeitura do Rio vai avançar no plano de expansão da malha cicloviária. Equipes da CET-Rio e da Secretaria de Conservação começam a implantar,
este mês, novos trechos de ciclovia na Zona Norte e na Zona Sul, conectando bairros e ampliando a infraestrutura para ciclistas. Botafogo, Tijuca e eixo
Glória-Cinelândia são as primeiras áreas contempladas. As obras fazem parte de um plano mais amplo de mobilidade sustentável, que prevê novos trechos e a requalificação da sinalização existente.
Tel.: [21] 3804-9743
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luisa Abreu
