Rio de Janeiro – Edição nº 129, 11/03/2026
DESTAQUES:
- Programa Coopera mais Brasil – Promoção a adesão de órgãos e entidades diversos.
- Atualização do preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis.
- Manutenção do valor da tarifa do serviço metroviário de passageiros do Rio de Janeiro.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Adesão ao Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo, do Associativismo e dos Empreendimentos Solidários da Agricultura familiar – Coopera Mais Brasil
Resolução nº 2, de 18 dezembro de 2025. DOU. Seção 1, de 10 de março de 2026. p.16.
Autorizar o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por meio da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania alimentar (SEAB), a promover a adesão de órgãos e entidades federais, estaduais, distritais e municipais, bem como de serviços sociais autônomos e entidades privadas sem fins lucrativos, ao programa Coopera mais Brasil.
Conselho Nacional de Política Fazendária
- Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
ATO COTEPE/PMPF, de 09 de março de 2026. DOU. Seção 1, de 10 de março de 2026. p.55. Secretaria Executiva.
Torna público que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de março de 2026, novos valores ao consumir final para os combustíveis referidos no convênio ICMS nº 110/07.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
- Divisão de Elite da GM-Rio – Força Municipal pronta para atuar nas ruas
DO do Município do Rio de Janeiro, de 11 de março de 2026. p.1.
Agentes vão agir em 22 áreas da cidade com grande incidência de roubos e furtos, começando pelo Terminal Gentileza – Estação Leopoldina e no Jardim de Alah, na zona sul do Rio. Os agentes farão patrulhamento motorizado e a pé.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Estação Rei Pelé – Maracanã
Lei nº 11.116, de 10 de março de 2026. DO do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de março de 2026. p.1.
Fica denominada Estação Rei Pelé – Maracanã, a estação do metrô Maracanã, localizada no Município do Rio de Janeiro, entrando em vigor na data de sua publicação. - Manutenção do valor da tarifa do serviço público de transporte metroviário de passageiros.
Decreto nº 50.208, de 10 de março de 2026. DO do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de março de 2026. p.2.
Dispõe sobre a manutenção do valor da tarifa do serviço público de transporte metroviário de passageiros no Município do Rio de Janeiro.
Tel.: [21] 3804-9743
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luisa Abreu
