
Rio de Janeiro – Edição nº 125, 12/02/2026
DESTAQUES:
- Sistema de Incentivo ao produtor carioca possibilita a comercialização de produtos de origem animal em todo país.
- Em parceria com o Senac e outras entidades, novo programa de capacitação oferece 4.900 vagas em cursos.
- Sustentabilidade e Carnaval, objetivo é incentivar boas práticas na festa carioca.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
- Incentivo ao produtor carioca.
DO do Estado do Rio de Janeiro, de 12 de fevereiro de 2026. p.1.
Sistema possibilita que empreendedor local comercialize produtos de origem animal em todo o país. Estabelecimentos e produtores da cidade estão começando a receber a certificação de equivalência de adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de produtos de origem animal (SISBI-POA), possibilita o comércio de produtos de origem animal em todo o país, desde que sejam atendidos requisitos técnicos e operacionais. O certificado amplia a circulação de produtos inspecionados, com garantia de segurança sanitária e rastreabilidade. A incentiva é do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (VISA-RIO) e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). - Novo programa de capacitação de jovens e adultos, com parceria do Senac RJ, oferece 4.900 vagas em cursos.
DO do Estado do Rio de Janeiro, de 11 de fevereiro de 2026. p.1.
O projeto Rio do Futuro, um novo programa de capacitação para jovens e adultos oferece vagas em 188 cursos gratuitos de formação profissional e técnica. Englobam as seguintes áreas: inteligência artificial, empreendedorismo, tecnologias e programação, administração, gastronomia e produção manual, além de hotelaria e serviços. Com aulas a partir do dia 23, a iniciativa é uma parceria das secretarias municipais da Ciência, Tecnologia e Inovação, Juventude, Políticas para Mulheres e cuidados e Instituto Fundação João Goulart com o SENAC RJ. - Um carnaval mais sustentável para os cariocas
DO do Estado do Rio de Janeiro, de 10 de fevereiro de 2026. p.1.
Campanha folia verde, com reforço do programa Planta +Rio, promove ações com o objetivo de gerar boas práticas ambientais nos blocos e nas Escolas de Samba. Reafirmando o compromisso de transformar a maior festa popular do país em um modelo de sustentabilidade. Neste ano, a iniciativa envolve pelo menos 25 blocos, incluindo megablocos, que recebem o “Selo Folia Verde”. A certificação é um instrumento de reconhecimento e incentivo à adoção de boas práticas ambientais.
Tel.: [21] 3804-9743
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luisa Abreu
