Rio de Janeiro – Edição nº 124, 05/02/2026
DESTAQUES:
- Aprovado Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Chico Mendes de Conservação a Biodiversidade.
- Instituído o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para enfrentamento do Feminicídio.
- Mobilidade para a Barra da Tijuca – Rio de janeiro
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
- Aprovado Plano de Desenvolvimento Institucional do Instituto Chico Mendes de Conservação a Biodiversidade.
Portaria ICMBIO nº428, de 26 de janeiro de 2026. DOU. Seção 1, de 05 de fevereiro de 2026. p. 44
O Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio sistematiza as informações sobre o planejamento e atuação do Instituto, com um enfoque prioritário nas áreas de Pesquisa, Ensino e Extensão, Desenvolvimento Institucional, Científico, Tecnológico e Inovação. Este PDI visa apresentar a estrutura física e gerencial, assim como os projetos de pesquisa, ensino e extensão, projetos de desenvolvimento institucional, científico, tecnológico e projetos de estímulo à inovação de interesse do ICMBio, na qualidade de Instituição Científica e Tecnológica – ICT, sendo elaborado em conformidade com o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. - Instituído o Comitê interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para enfrentamento do feminicídio.
Decreto nº 12.839, de 4 de fevereiro de 2026. DOU. Seção 1, de 05 de fevereiro de 2026. p. 1
Fica instituído o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio. Compete ao Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio: promover ações que enfrentem de forma efetiva a violência contra mulheres e meninas; implementação de políticas destinadas à educação para combate à cultura de violência contra mulheres e meninas, especialmente direcionadas a homens e meninos; fortalecimento e ampliação da rede de atendimento a mulheres e meninas em situação de violência, de modo que seu funcionamento seja universalizado, prestado de forma sistêmica e integrada, desde a denúncia até o acompanhamento das medidas protetivas, entre outras ações.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
- Mobilidade para a Barra da Tijuca – RJ.
DO do Estado do Rio de Janeiro, de 23 de janeiro de 2026. p.1.
Um conjunto de seis intervenções vai dar mais fluidez ao sistema viário da Zona Sudoeste. Plano de Mobilidade da Barra da Tijuca foi lançado ontem, com o objetivo de organizar o sistema viário da Zona Sudoeste, melhorando a fluidez do trânsito. Serão seis intervenções prioritárias, beneficiando a Barra da Tijuca, a Barra Olímpica e o Recreio dos Bandeirantes. As obras serão iniciadas este ano, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luisaabreu@cnc.org.br
Tel.: [21] 3804-9743
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luisa Abreu
