Governo Federal lançou a Rede MEI, iniciativa do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) que articula órgãos públicos e entidades de apoio para fortalecer as políticas voltadas ao microempreendedor individual em todo o Brasil.
A Rede MEI nasce com um objetivo central: organizar e conectar ações já existentes para que o microempreendedor tenha acesso mais fácil a informações, orientações e políticas públicas. A iniciativa integra governos federal, estaduais e municipais, além de instituições parceiras, promovendo cooperação e evitando a fragmentação de esforços.
Na prática, a Rede MEI atua em quatro frentes: integração entre instituições, avaliação de propostas de políticas públicas, disseminação de informações e orientação sobre iniciativas voltadas ao MEI. A adesão é voluntária e pode ocorrer por interesse do órgão ou por convite do MEMP, conforme a Portaria nº 167, de 22 de agosto de 2025.
A coordenação da Rede é feita pela Diretoria do Microempreendedor Individual, Autônomos e Cooperativismo, vinculada à Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual. A estrutura de funcionamento é dividida em dois grupos. O Núcleo de Integração reúne representantes de órgãos públicos e entidades nacionais para discutir propostas, trocar experiências e articular ações estratégicas. Já o Grupo de Disseminação e Orientação é responsável por ampliar a divulgação das políticas públicas e apoiar tecnicamente os envolvidos na implementação das iniciativas.
As contribuições da Rede MEI para o aprimoramento das políticas públicas são debatidas no Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, espaço responsável por direcionar as ações voltadas ao microempreendedor individual.
A lista de participantes, o calendário de reuniões, os materiais produzidos e os resultados das avaliações anuais da Rede serão divulgados no Portal do Empreendedor do Governo Federal. As informações também serão compartilhadas nos canais oficiais do MEMP, das entidades parceiras e em ações presenciais e digitais, como eventos e transmissões ao vivo.
Segundo o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, a Rede MEI reforça a atuação integrada do poder público. “A Rede MEI cria um ambiente de cooperação para que o microempreendedor encontre informações claras, políticas mais eficientes e apoio mais próximo da sua realidade”, afirmou.
Fonte: gov.br/memp/pt-br
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