
Rio de Janeiro – Edição nº 122, 21/01/2026
DESTAQUES:
- Acordo de cooperação entre SENAC-DF e a Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência do DF.
- Cidade do Rio no topo da vacinação infantil no Brasil.
- Criação do Programa “Empregos azuis – um mar de oportunidades”
- Prefeitura do Rio de Janeiro lança livro “Rio, Capital do Brasil”.
DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
- Acordo de cooperação entre SENAC-DF e a Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência do DF.
Conselho da Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. DODF, de 21 de janeiro de 2026. p.93.
Acordo de cooperação que entre si celebram o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Administração regional do Distrito Federal (SENAC-DF) e a Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal (SEPD/DF). Cabe ao SENAC-DF a disponibilização de vagas gratuitas de cursos de qualificação profissional e tecnológica, conforme demandas identificadas em conjunto com a SEPD/DF, garantindo condições adequadas de acessibilidade arquitetônica, pedagógica e comunicacional em todos os cursos ofertados, entre outras demandas.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
- Criação do Programa “Empregos azuis – um mar de oportunidades”
Resolução SEENEMAR 52 de 25 de setembro de 2025. DO do Estado do Rio de Janeiro, de 19 de janeiro de 2026. p.32.
Fica instituído o Programa “Empregos azuis – um mar de oportunidades” com a finalidade de fomentar ações de qualificação profissional e de trabalho, para promover geração de emprego e renda para a população fluminense, alavancado pela formação de redes de parcerias entre os entes dos Poderes públicos Federais, Estadual e Municipal e com os órgãos da Administração direta e indireta, sejam elas públicas ou privadas.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
- Cidade do Rio no topo da vacinação infantil no Brasil.
DO do Município do Rio de Janeiro, de 19 de janeiro de 2026. p.1.
Cobertura de 93,52% está acima da média nacional e do Estado e é resultado de iniciativas para garantir a imunização. Rio de Janeiro é campeão entre as
capitais brasileiras para quatro vacinas do calendário infantil, além de ser top 5 para 12 dos 16 principais imunizantes para este público. As boas coberturas são resultado direto de uma série de iniciativas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para garantir a imunização dos carioquinhas. Os esforços do município receberam o reconhecimento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
- Prefeitura lança livro “Rio, Capital do Brasil”.
DO do Município do Rio de Janeiro, de 21 de janeiro de 2026. p.1.
Obra coletiva resgata o papel da cidade como Centro histórico e simbólico do Brasil. o livro reúne ensaios de renomados autores para debater a capitalidade carioca em suas dimensões políticas, culturais, urbanísticas e internacionais. A publicação, com 590 páginas, explora a trajetória do Rio como capital do Império Português a partir de 1808, do Império Brasileiro (1822) e da República (1889), até a transferência oficial para Brasília em 1960 e a fusão forçada com o antigo estado do Rio em 1975, durante a ditadura militar.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luisaabreu@cnc.org.br
Tel.: [21] 3804-9743
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