Rio de Janeiro – Edição nº 118, 01/12/2025
DESTAQUES:
- SUDAM – Metas globais de desenvolvimento para o exercício de 2026.
- Obrigatoriedade da acessibilidade em sites públicos e privados – Rio de Janeiro.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
- Metas globais de avaliação de desempenho institucional da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – 2026
Resolução DICOL/SUDAM nº 1.576, de 28 de novembro de 2025. DOU. Seção 1, de 01 de dezembro de 2025. p.135. Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia .
Ficam estabelecidas as metas globais referentes à avaliação de desempenho institucional da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia- Sudam, para o ciclo de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026 . Está regulamentação entra em vigor na data de sua publicação.
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 44.103, de 27 de novembro de de 2025. DOU. Seção 3, de 01 de dezembro de 2025. p.173. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,0840% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,00910145 o Redutor – R e em 0,1723% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 24 de setembro de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DO RIO DE JANEIRO
- Acessibilidade em sites públicos e privados – Rio de Janeiro
Lei 11.028, de 25 de novembro de 2025. DO do Rio de Janeiro, de 26 de novembro de 2025. p.1.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade dos sites públicos e privados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. garantindo-lhes acesso ás pessoas com deficiência. Os sítios deverão garantir acesso às informações disponíveis conforme as diretrizes de acessibilidade e melhores práticas adotadas internacionalmente. Os estabelecimentos que descumprirem o disposta na presente lei serão punidos com multa.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luisaabreu@cnc.org.br
Tel.: [21] 3804-9743
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luisa Abreu
