Rio de Janeiro – Edição nº 113, 07/11/2025
DESTAQUES:
- Credenciamento do SENAC-PE como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento.
- Convocação da 80º Assembleia geral, que será realizada no dia 25 de novembro de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA , COMÉRCIO E SERVIÇOS.
- SUFRAMA
Portaria SUFRAMA nº 2.232 de 30 de novembro de 2025. DOU. Seção 1, de 6 de novembro de 2025. p.26. Superintendência da Zona Franca de Manaus.
Institui o Protocolo Operacional de Proteção Patrimonial, que define diretrizes e procedimentos para prevenir e responder a ocupações irregulares em áreas sob sua administração. O documento também cria o Comitê Operacional de Proteção das Áreas da Suframa (COPAS), responsável por coordenar as ações de proteção e desocupação. Sempre que houver intervenção, será elaborada uma ata circunstanciada, assinada por representantes da Suframa e instituições parceiras, a ser incorporada ao relatório das ações realizadas.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
- SENAC-PE .
Portaria normativa SE/CGU n.º 230, de 5 de novembro de 2025 DOU. Seção 1, de 7 de novembro de 2025. p.15.
Credenciamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC PE como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento.
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
- APOIADOR INSTITUCIONAL E OS SELOS DE PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA TIME BRASIL.
Resolução CATI nº 1.292, de 6 de novembro de 2025 DOU. Seção 1, de 7 de novembro de 2025. p.121. Secretaria Executiva.
Portaria Normativa que institui o Apoiador Institucional e os selos de participação de entes federados aderentes e dos Apoiadores Institucionais no âmbito do “Programa Time Brasil: Ações de Integridade Pública para Estados e Municípios”.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR .
Comunicado n.º 44.161, de 6 de novembro de 2025. DOU. Seção 3, de 7 de novembro de 2025. p.192. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,0817% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1, 00907936 o Redutor – R e em 0,1722% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 23 de novembro de 2025. - Taxa Selic.
Comunicado n.º 44.160, de 5 de novembro de 2025. DOU. Seção 3, de 7 de novembro de 2025. p.192. Área de Política Monetária.
Comitê de Política Monetária (COPOM), definiu que a meta para a Taxa Selic será de 15,00% (quinze inteiros por cento) ao ano, a partir de 06 de novembro de 2025.
INEDITORIAIS
- EMBRATUR
Resolução CDE n.º 15, de 8 de maio de 2025. DOU. Seção 3, de 7 de novembro de 2025. p.233. Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
Estatuto Social da Embratur, considerando competência da Diretoria Executiva da Embratur, Conselho Deliberativo resolve: Aprovar o Manual de Licitações e Contratos da Embratur, na forma do anexo único, entrando em vigor na data da sua assinatura, revogando a resolução CDE nº 08/2024. A EMBRATUR não celebrará contratos com pessoas físicas ou jurídicas declaradas inidôneas ou que estejam suspensas ou impedidas de contratar com a Embratur, com órgãos da administração pública ou outros entes do Sistema S.
DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL
TRIBUNAL DE CONTAS
- SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA
Edital de convocação, de 7 de novembro de 2025. DODF. Seção III, de 7 de novembro de 2025. p.97.
Convoca todos os associados do Sindicato do Comércio Atacadista do DF – Sindiatacadista para a 80ª Assembleia geral, que se realizará no dia 25 de novembro de 2025 às 16h30 em primeira convocação e, não havendo quórum, em segunda convocação, transcorridos 30 (trinta) minutos da primeira, com no mínimo 11 (onze) associados, sendo obrigatória a presença de pelo menos 6 (seis) membros titulares da Diretoria.
- PODER EXECUTIVO
Edital de convocação, de 7 de novembro de 2025. DODF. Seção III, de 7 de novembro de 2025. p.33.
Reconduz Bernadeth de Fátima Silva Martins para exercer a função de Membro Suplente , do Conselho de Transparência e Controle Social do Distrito Federal, na qualidade de representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luisaabreu@cnc.org.br
Tel.: [21] 3804-9473
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luisa Abreu
