Rio de Janeiro – Edição nº 111, 04/11/2025
DESTAQUES:
- Registro Sindical do Sindicato das Empresas de Segurança e Vigilância do Estado de Minas Gerais filiados a CNC.
- Alteração estatutária de interesse do SINDICOM para a representação da categoria econômica do Comércio Varejista.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Recomendação n.º 3, de 28 de outubro de 2025. DOU. Seção 1, de 29 de outubro de 2025. p.221. Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil.
Recomendações sobre a constituição de Comissões Estaduais e Distrital de prevenção e erradicação do trabalho infantil, contando com diversos Órgãos, Ministérios, Defensorias, Conselhos e Entidades Sindicais de empregados e empregadores com representações no âmbito do estado ou Distrito Federal. - SINDICATO / REGISTRO SINDICAL
Despacho de 28 de outubro de 2025. DOU. Seção 1, de 29 de outubro de 2025. p.222. Departamento de Relações do Trabalho.
Defere o registro de alteração estatutária ao Sindicato das Empresas de Segurança e Vigilância do Estado de Minas Gerais filiados a CNC.
- SINDICATO / ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA – SINDICOM
Despacho de 28 de outubro de 2025. DOU. Seção 1, de 29 de outubro de 2025. p.92. Departamento de Relações do Trabalho.
Publica o registro de alteração estatutária, de interesse do Sindicato Do Comércio de Marabá e Região SINDICOM, para a representação da categoria econômica do Comércio Varejista com abrangência intermunicipal com prazo de 30 dias para impugnações.
MINISTÉRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
- PREVIDÊNCIA SOCIAL
Portaria n.º 2.051/2.052, de 23 de outubro de 2025. DOU. Seção 2, de 29 de outubro de 2025. p.47. Gabinete do Ministro.
Ministro de Estado da Previdência Social dispensa Robson Alves de Castro e Adriana Cristina Barbosa das funções de representantes, titular e suplente, respectivamente, e designa Adriana Cristina Barbosa como representante titular e Robson Alves de Castro como representante suplente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) junto ao Conselho Regional do Senac no Distrito Federal. A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 44.103, de 27 de outubro de 2025. DOU. Seção 3, de 29 de outubro de 2025. p.274. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,0275% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,00855885 o Redutor – R e em 0,1702% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 24 de setembro de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL
ATOS DO PODER EXECUTIVO
- PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO -DF 2025
Ata da 191ºreunião ordinária Conselho de Gestão do Programa de apoio ao empreendedorismo COPED/DF 2025. Seção 1, de 29 de outubro de 2025. p.38.
A reunião ordinária ocorreu no dia 22 de outubro de 2025 com representantes do Conselho do Programa de apoio ao empreendedor produtivo do DF, contando com a presença de diversos conselheiros, incluindo Eduardo Alves de Almeida Neto da (Federação Do Comércio De Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal – FECOMÉRCIO/DF).
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luisaabreu@cnc.org.br
E-mail: luisaabreu@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luisa da Rocha Abreu
