Rio de Janeiro – Edição nº 107, 22/10/2025
DESTAQUES:
- Convocado o Conselho de Representantes da CNC, a reunir-se, em sessões ordinária e extraordinária, às 15h30min horas e 16h, respectivamente, no dia 04 de novembro de 2025, em primeira convocação e duas horas após, no mesmo dia, em segunda convocação, no prédio da entidade situado na Avenida General Justo, 307 – 9º andar, no Rio de Janeiro – RJ, a fim de deliberar, nos termos estatutários, sobre os diversos assuntos constantes da ordem do dia.
- Reconduzida Conselheira Titular, Representante das Empresas (CNC) na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de agosto de 2025.
- Designados os representantes da CNC, do SENAC e da FNHRBS, para a função de membros da Câmara Temática de Desenvolvimento do Turismo Doméstico.
- Convocação do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis dos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal – SINDIGOIAS, para a Assembleia Geral Ordinária das Eleições Sindicais a se realizar no dia 18 de dezembro de 2025, relativas ao quadriênio 2026/2029.
- O Presidente do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis do Estado do Paraná – SICOMPAR, informa a retificação do Edital de Eleição Sindical, relativas ao quadriênio 2026/2029.
- Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Santo Ângelo para a Assembleia Geral de alteração estatutária do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Santo Ângelo, que se realizará no dia 21 de novembro de 2025.
- Convocação do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo – SINDIMINAS , para a Assembleia Geral Ordinária das Eleições Sindicais a se realizar no dia 18 de dezembro de 2025, relativas ao quadriênio 2026/2029.
- Indeferido e arquivado o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços do Ramo de Pet Shop do Estado de São Paulo – SINDIPET.
- Indeferido e arquivado o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato dos Lojistas do Comércio da Serra – SINDILOJISTAS DA SERRA.
- Convocada a Etapa Estadual do Estado de Maranhão, da II Conferência Nacional do Trabalho, a ser realizada no dia 06 de novembro de 2025.
- Cancelado o registro sindical de diversas entidades sindicais.
- Indeferido e arquivado o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato de Hospedagem e Alimentação do Piauí.
- Indeferido e arquivado o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Itaperuna.
- Notificado o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Centro-Leste de Minas Gerais – SINCOFARMA CENTRO LESTE, Processo de Pedido de Registro Sindical, para apresentar Contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento do Registro Sindical.
- Alterado o representante suplente do Ministério do Trabalho e Emprego junto ao Conselho Regional do SESC/PE.
- Institui Grupo de Trabalho para atendimento ao Acórdão do TCU, quanto à análise da oportunidade e conveniência de elaborar regulamentação que defina sistema de prestação de contas da aplicação os recursos oriundos de contribuições compulsórias previstas no art. 240 da CF, em razão das transferências dos serviços sociais autônomos para as entidades sindicais patronais prevista em lei.
- Substituído o Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- Publicado o Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a Fecomércio/RN, cujo objeto é a testagem de bebidas comercializadas pelas empresas vinculadas aos sindicatos filiados, cuja participação se dará por adesão espontânea, a fim de identificar a presença de metanol (álcool metílico).
- Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Material de Escritório, Papelaria e Livraria do Distrito Federal – SINDIPEL, para Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025.
- Comunicado do Presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros, Empresas Corretoras de Seguros, Capitalização e Previdência Privada no Distrito Federal – SINCOR-DF informando que no dia 10 de outubro de 2025, foi encerrado o prazo previsto no artigo 57 do Estatuto Social do Sindicato, sem apresentação de quaisquer impugnações aos candidatos integrantes da “Chapa 1”, registrada para concorrer ao pleito eleitoral, para o quadriênio de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2029.
- Convocação do Sindicato dos Corretores de Seguros, Empresas Corretoras de Seguros, Capitalização e Previdência Privada no Distrito Federal – SINCOR-DF , para que os corretores de seguros associados quites e em dia com as suas respectivas obrigações, que de acordo com o referido Estatuto Social tenham direito de votar e/ou serem votados, para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada em um único dia, dia 31 de outubro de 2025 (sexta-feira), no período de 10h00min às 16h00min, na sede do SINCOR-DF.
- Convocação do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços e Especializadas em Bombeiro Civil do Distrito Federal – SEPEBC-DF, para as empresas da categoria para reuniões de discussão e definição das diretrizes da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, na sede do SEPEBC-DF.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
INEDITORIAIS
- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO
Edital de Convocação de 20 de outubro de 2025. DOU. Seção 3, de 21 de outubro de 2025. p.285.
Convoca o Conselho de Representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, com base no artigo 11, incisos I e II, do Estatuto da entidade, a reunir-se, em sessões ordinária e extraordinária, às 15h30min horas e 16h, respectivamente, no dia 04 de novembro de 2025, em primeira convocação e duas horas após, no mesmo dia, em segunda convocação, no prédio da entidade situado na Avenida General Justo, 307 – 9º andar, no Rio de Janeiro – RJ, a fim de deliberar, nos termos estatutários, sobre os diversos assuntos constantes da ordem do dia.
- SINDICATOS
Edital de Convocação de 16 de outubro de 2025. DOU. Seção 3, de 17 de outubro de 2025. p.343.
O Presidente do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis dos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal – SINDIGOIAS convoca todos os associados, situados nos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal, quites com suas obrigações sociais, para a Assembleia Geral Ordinária das Eleições Sindicais a se realizar no dia 18 de dezembro de 2025, relativas ao quadriênio 2026/2029.
Aviso de Retificação de 16 de outubro de 2025. DOU. Seção 3, de 17 de outubro de 2025. p.343.
O Presidente do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis do Estado do Paraná – SICOMPAR, vem informar a seguinte retificação do Edital de Eleição Sindical, onde se lê: (…)relativas ao quadriênio 2026/2030, compreendendo o período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2030(…) leia-se: (…)relativas ao quadriênio 2026/2029, compreendendo o período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2029.
Edital de Convocação de 17 de outubro de 2025. DOU. Seção 3, de 20 de outubro de 2025. p.194.
O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Santo Ângelo convoca para a Assembleia Geral de alteração estatutária do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Santo Ângelo, que se realizará no dia 21 de novembro de 2025.
Edital de Convocação de 21 de outubro de 2025. DOU. Seção 3, de 22 de outubro de 2025. p.243.
O Presidente do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo – SINDIMINAS convoca todos os associados, situados nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, quites com suas obrigações sociais, para a Assembleia Geral Ordinária das Eleições Sindicais a se realizar no dia 18 de dezembro de 2025, relativas ao quadriênio 2026/2029.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- CRPS / CNC
Portaria n.º 2.035, de 20 de outubro de 2025. DOU. Seção 2, de 21 de outubro de 2025. p.45. Gabinete do Ministro.
Reconduz Tarsila Otaviano da Costa ao mandato de Conselheira Titular, Representante das Empresas (CNC) na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 03 (três) anos, a contar de 2 de agosto de 2025.
MINISTÉRIO DO TURISMO
- CNT – CÂMARA TEMÁTICA – TURISMO DOMÉSTICO / CNC / SENAC / FNHRBS
Portaria de Pessoal n.º 15, de 21 de outubro de 2025. DOU. Seção 2, de 22 de outubro de 2025. p.58. Conselho Nacional de Turismo.
Designa, entre outros, Ana Paula de Siqueira Bahmad e Marcia Cristina Alves, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); Antônio Henrique Borges Paula e Gabrielle da Silva Cortes, como representantes titular e suplente, respectivamente, do Serviço Nacional de Aprendizagem e Comércio (SENAC); e Rolando Toledo Brandao Filho e Marcos Valério Carlos da Rocha, como representantes titular e suplente, da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS), para a função de membros da Câmara Temática de Desenvolvimento do Turismo Doméstico, instituída pela Resolução n.º 6, de 27 de junho de 2025.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- SINDICATOS / REGISTRO SINDICAL – ARQUIVAMENTO
Despacho de 15 de outubro de 2025. DOU. Seção 1, de 16 de outubro de 2025. p.439. Departamento de Relações do Trabalho.
Indefere o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços do Ramo de Pet Shop do Estado de São Paulo – SINDIPET, tendo em vista a não caracterização da categoria pleiteada, bem como a incompatibilidade entre o requerimento eletrônico no sistema CNES e a documentação apresentada, e, por conseguinte, arquiva o referido processo.
Despacho de 17 de outubro de 2025. DOU. Seção 1, de 20 de outubro de 2025. p.249. Departamento de Relações do Trabalho.
Indefere o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato dos Lojistas do Comércio da Serra – SINDILOJISTAS DA SERRA, tendo em vista a irregularidade de documentação não passível de saneamento, bem como a incompatibilidade entre o requerimento eletrônico no sistema CNES e a documentação apresentada, e, por conseguinte, arquiva o referido processo.
- CONFERÊNCIA NACIONAL DO TRABALHO – II CNT – PERNAMBUCO
Portaria n.º 1.768, de 16 de outubro de 2025. DOU. Seção 1, de 17 de outubro de 2025. p.125. Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Maranhão.
Convoca a Etapa Estadual do Estado de Maranhão, da II Conferência Nacional do Trabalho, a ser realizada no dia 06 de novembro de 2025, no Auditório da Federação das Indústrias do Maranhão – FIEMA, São Luís – MA.
- FGTS – SAQUE ANIVERSÁRIO
Resolução n.º 1.130, de 7 de outubro de 2025. DOU. Seção 1, de 20 de outubro de 2025. p.153. Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Altera a Resolução n.º 958, de 24 de abril de 2020, que regulamenta a alienação ou cessão fiduciária do direito ao saque aniversário da conta vinculada do FGTS.
- ENTIDADES SINDICAIS – REGISTRO – CANCELAMENTO / FEDERAÇÕES DO COMÉRCIO – SINDICATOS DO COMÉRCIO
Despacho de 16 de outubro de 2025. DOU. Seção 1, de 20 de outubro de 2025. p.153-248. Secretaria de Relações do Trabalho (Departamento de Relações do Trabalho).
Cancela o registro sindical de diversas entidades sindicais, tendo em vista o término do prazo previsto no art. 35 da n.º 3.472, de 4 de outubro de 2023, para a atualização sindical no Sistema CNES – Cadastro Nacional de Entidades Sindicais e, considerando que as entidades listadas permanecem desatualizadas desde a convocação inicial, realizada por meio da Portaria n.º 197, de 18 de abril de 2005, não procedendo à migração para o atual sistema CNES.
- SINDICATOS / ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA – ARQUIVAMENTO
Despachos de 17 de outubro de 2025. DOU. Seção 1, de 20 de outubro de 2025. p.249. Departamento de Relações do Trabalho.
Indefere o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato de Hospedagem e Alimentação do Piauí, tendo em vista a não caracterização da categoria pleiteada, a insuficiência e irregularidade de documentação não passível de saneamento, bem como a incompatibilidade entre o requerimento eletrônico no sistema CNES e a documentação apresentada, e, por conseguinte, arquiva o referido processo.
Indefere o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Itaperuna – Sincomércio, tendo em vista a não caracterização da categoria pleiteada, a irregularidade de documentação não passível de saneamento, bem como a incompatibilidade entre o requerimento eletrônico no sistema CNES e a documentação apresentada, e, por conseguinte, arquiva o referido processo.
- SINDICATO / REGISTRO SINDICAL – NOTIFICAÇÃO – CANCELAMENTO
Despacho de 17 de outubro de 2025. DOU. Seção 1, de 21 de outubro de 2025. p.131. Departamento de Relações do Trabalho.
Notifica o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Centro-Leste de Minas Gerais – SINCOFARMA CENTRO LESTE, Processo de Pedido de Registro Sindical, para apresentar Contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação, sob pena de cancelamento do Registro Sindical (RES), nos termos do art. 38, inciso I, da Portaria n.º 3.472, de 4 de outubro de 2023.
- SESC/PE
Portaria n.º 1.781, de 20 de outubro de 2025. DOU. Seção 2, de 21 de outubro de 2025. p.58. Gabinete do Ministro.
Dispensa Andresa Carla da Silva Santos e designa Márcio Rezende Ferreira para exercer a função de representante suplente do Ministério do Trabalho e Emprego junto ao Conselho Regional do Serviço Social do Comércio – SESC, no Estado de Pernambuco.
- GRUPO DE TRABALHO – ACÓRDÃO TCU / CONTRIBUIÇÕES COMPULSÓRIAS – ARTIGO 240 CF – SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS – ENTIDADES SINDICAIS PATRONAIS
Portaria n.º 1.787, de 20 de outubro de 2025. DOU. Seção 2, de 21 de outubro de 2025. p.58. Gabinete do Ministro.
Institui Grupo de Trabalho para atendimento ao Acórdão n.º 754/2024 – TCU – Plenário, (TC nº 000.375/2025-0) do Tribunal de Contas da União, quanto à análise da oportunidade e conveniência de elaborar regulamentação que defina sistema de prestação de contas da aplicação os recursos oriundos de contribuições compulsórias previstas no art. 240 da Constituição Federal, em razão das transferências dos serviços sociais autônomos para as entidades sindicais patronais prevista em lei.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
- POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Decreto n.º 12.688, de 21 de outubro de 2025. DOU. Seção 1, de 21 de outubro de 2025. p.1-4 (Edição Extra A).
Regulamenta o art. 32, § 1º, e o art. 33, § 1º, da Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui o sistema de logística reversa de embalagens de plástico.
- SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Decreto de 15 de outubro de 2025. DOU. Seção 2, de 15 de outubro de 2025. p.1 (Edição Extra A).
Concede aposentadoria, a partir de 18 de outubro de 2025, a Luís Roberto Barroso, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. - SECRETARIA-GERAL
Decretos de 20 de outubro de 2025. DOU. Seção 2, de 21 de outubro de 2025. p.1.
Exonera, a pedido, Márcio Costa Macêdo e nomeia Guilherme Castro Boulos, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
- EDUCAÇÃO SUPERIOR / CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC RS – SENAC/RS
Portaria n.º 765, de 21 de outubro de 2025. DOU. Seção 1, de 22 de outubro de 2025. p.71-72. Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
Reconhece o curso superior de Segurança Cibernética (Tecnológico), do Centro Universitário Senac RS, ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RS.
- EDUCAÇÃO SUPERIOR / FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC AMAZONAS – SENAC/AM
Portaria n.º 766, de 21 de outubro de 2025. DOU. Seção 1, de 22 de outubro de 2025. p.72-73. Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
Reconhece o curso superior de Estética e Cosmética (Tecnológico), da Faculdade de Tecnologia Senac Amazonas, ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/AM.
- UNIVERSIDADE FEDERAL/RN / FECOMÉRCIO/RN – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA / BEBIDAS – COMERCIALIZAÇÃO – METANOL
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, de 20 de outubro de 2025. DOU. Seção 3, de 22 de outubro de 2025. p.79. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Publicado o Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte – Fecomércio/RN, cujo objeto é a testagem de bebidas comercializadas pelas empresas vinculadas aos sindicatos filiados, cuja participação se dará por adesão espontânea, a fim de identificar a presença de metanol (álcool metílico).
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
- TRABALHO ESCRAVO – ERRADICAÇÃO – CONATRAE – 2026-2028
Edital n.º 3, de 14 de outubro de 2025. DOU. Seção 3, de 15 de outubro de 2025. p.1 (Edição Extra A). Gabinete da Ministra.
Torna público o de Chamamento Público para seleção de entidades não governamentais brasileiras, para comporem a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo – CONATRAE no biênio 2026-2028.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 44.032, de 15 de outubro de 2025. DOU. Seção 3, de 16 de outubro de 2025. p.204. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,1823% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,01004547 o Redutor – R e em 0,1760% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 14 de outubro de 2025.
Comunicado n.º 44.040, de 16 de outubro de 2025. DOU. Seção 3, de 17 de outubro de 2025. p.319. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,1806% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,01002914 o Redutor – R e em 0,1759% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 15 de outubro de 2025.
Comunicado n.º 44.049, de 17 de outubro de 2025. DOU. Seção 3, de 20 de outubro de 2025. p.155. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,1290% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,00953361 o Redutor – R e em 0,1740% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 16 de outubro de 2025.
Comunicado n.º 44.057, de 20 de outubro de 2025. DOU. Seção 3, de 21 de outubro de 2025. p.260. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,0775% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,00903903 o Redutor – R e em 0,1720% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 17 de outubro de 2025.
Comunicado n.º 44.069, de 21 de outubro de 2025. DOU. Seção 3, de 22 de outubro de 2025. p.201. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos ao dia 18, 19 e 20 de outubro de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PODER EXECUTIVO
- IPVA EM DIA
Decreto n.º 49.923, de 15 de outubro de 2025. DORJ. Parte I, de 16 de outubro de 2025. p.1.
Altera o Regulamento do Programa “IPVA em Dia” e dá outras providências.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA
- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA – SENAC/RJ
Resolução n.º 144, de 20 de outubro de 2025. DO.RIO. Poder Executivo, de 21 de outubro de 2025. p.61. Secretaria Municipal de Trabalho e Renda.
Designa, com validade a partir de 16 de setembro de 2025, a Comissão de acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato SMTE n.º 014/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda e a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial -SENAC ARRJ, para a prestação de serviço de realização de cursos em turmas presenciais nos eixos de tecnologia, beleza, gastronomia, saúde e moda.
DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/DF / SENAC/DF
Ordem de Serviço n.º 415, de 15 de outubro de 2025. DODF. Seção II, de 17 de outubro de 2025. p.37. Subsecretaria de Administração Geral.
Altera o fiscal titular, do Convênio de Cooperação n.º 01/2025, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federa – SEE/DF e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac/DF.
INEDITORIAIS
- SINDICATO – SINDIPEL
Edital de Convocação de 13 de outubro de 2025. DODF. Seção III, de 17 de outubro de 2025. p.79.
O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Material de Escritório, Papelaria e Livraria do Distrito Federal – SINDIPEL convoca todos os associados para Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2025.
- SINDICATO – SINCOR-DF
Comunicado de 16 de outubro de 2025. DODF. Seção III, de 17 de outubro de 2025. p.79.
O Presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros, Empresas Corretoras de Seguros, Capitalização e Previdência Privada no Distrito Federal – SINCOR-DF comunica que no dia 10 de outubro de 2025, foi encerrado o prazo previsto no artigo 57 do Estatuto Social do Sindicato, sem apresentação de quaisquer impugnações aos candidatos integrantes da “Chapa 1”, registrada para concorrer ao pleito eleitoral, para o quadriênio de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2029, na forma do Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária. Brasília/DF, 16 de outubro de 2025.
Edital de Convocação de 17 de outubro de 2025. DODF. Seção III, de 20 de outubro de 2025. p.77.
O Presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros, Empresas Corretoras de Seguros, Capitalização e Previdência Privada no Distrito Federal – SINCOR-DF no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber a todos os corretores de seguros associados quites e em dia com as suas respectivas obrigações, que de acordo com o referido Estatuto Social tenham direito de votar e/ou serem votados, para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada em um único dia, dia 31 de outubro de 2025 (sexta-feira), no período de 10h00min às 16h00min, na sede do SINCOR-DF.
- SINDICATO – SEPEBC/DF
Edital de Convocação de 17 de outubro de 2025. DODF. Seção III, de 20 de outubro de 2025. p.77.
O Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços e Especializadas em Bombeiro Civil do Distrito Federal – SEPEBC-DF, com base em sua Carta Sindical e no Estatuto Social, convoca as empresas da categoria para reuniões de discussão e definição das diretrizes da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, na sede do SEPEBC-DF.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
