Rio de Janeiro – Edição nº 098, 23/09/2025
DESTAQUES:
- Divulgados os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2025.
- Renovado o reconhecimento do curso superior de Administração (Bacharelado), da Faculdade Senac Pernambuco, ministrado pelo Senac/PE.
- Convocada a Etapa Estadual no Estado de Santa Catarina, da II Conferência Nacional do Trabalho, a ser realizada em 13 de novembro de 2025.
- A Presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio de Janeiro – SINDAERJ faz saber que no dia 05 de novembro de 2025, serão realizadas Eleições dos membros que comporão a Administração Social do Sindicato, para o quadriênio de 2026/2029.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- DIREITO PREVIDENCIÁRIO – NORMAS / SENAC
Instrução Normativa n.º 195, de 18 de setembro de 2025. DOU. Seção 1, de 22 de setembro de 2025. p.152. Instituto Nacional do Seguro Social.
Altera a Instrução Normativa n.º 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
- CENSO ESCOLAR – EDUCAÇÃO BÁSICA – 2025
Portaria n.º 650, de 18 de setembro de 2025. DOU. Seção 1, de 23 de setembro de 2025. p.45-733. Gabinete do Ministro.
Divulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2025.
- EDUCAÇÃO SUPERIOR / FACULDADE SENAC PERNAMBUCO – SENAC/PE
Portaria n.º 655, de 22 de setembro de 2025. DOU. Seção 1, de 23 de setembro de 2025. p.737-738. Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
Renova o reconhecimento do curso superior de Administração (Bacharelado), da Faculdade Senac Pernambuco, ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/PE.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- CONFERÊNCIA NACIONAL DO TRABALHO – II CNT – SANTA CATARINA
Portaria n.º 1.615, de 22 de setembro de 2025. DOU. Seção 1, de 23 de setembro de 2025. p.809. Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina.
Convoca a Etapa Estadual no Estado de Santa Catarina, da II Conferência Nacional do Trabalho, a ser realizada em 13 de novembro de 2025, no Auditório do IFSC Florianópolis-Continente, Florianópolis/SC.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 43.907, de 22 de setembro de 2025. DOU. Seção 3, de 23 de setembro de 2025. p.223. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,0770% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,00903423 o Redutor – R e em 0,1720% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 19 de setembro de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL
- SINDICATO – SINDAERJ
Aviso Resumido de Edital de Convocação de Eleições, de 22 de setembro de 2025. DORJ. Parte V, de 22 de setembro de 2025. p.3.
A Presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio de Janeiro – SINDAERJ faz saber que no dia 05 de novembro de 2025, serão realizadas Eleições dos membros que comporão a Administração Social do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio de Janeiro – SINDAERJ (Diretoria, Conselho. Fiscal e seus respectivos suplentes, assim como, os Delegados Representantes na Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros) para o quadriênio de 2026/2029, e dá outras providências.
DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
- SESC + SERTANEJO – EVENTO / SESC/DF
Ordem de Serviço n.º 182, de 18 de setembro de 2025. DODF. Seção I, de 22 de setembro de 2025. p.42. Administração Regional de Taguatinga do Distrito Federal.
Dispensa o pagamento do preço público correspondente a ocupação de área pública, referente ao Taguaparque – Taguatinga, dia 20/09/2025, para realização de evento SESC + SERTANEJO, realizado pelo Serviço Social do Comércio – Administração Regional – Sesc/DF.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
