A Comissão de Educação e Cultura (CE) promove nesta terça-feira (26), após reunião deliberativa marcada para 10h, a décima audiência pública para debater o novo Plano Nacional de Educação (PNE), período 2024-2034 (PL 2.614/2024).
Ainda em análise na Câmara, o projeto está sendo discutido na CE desde o ano passado. A previsão é de sejam realizadas 12 audiências pelo ciclo de debates (REQ 3/2025 – CE) proposto pela presidente da comissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE).
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dentro de um período de dez anos. Com base no plano, os governos estruturam seus planos específicos, decidem compras e direcionam investimentos, conforme o contexto e a realidade local.
No último debate, em 19 de agosto, especialistas concluíram que o PNE pode ser aprimorado na área de pesquisa.
Convidados
Para a audiência desta terça-feira foram convidados:
- Coordenador da Comissão Permanente de Educação (Copeduc) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça, Lucas Sachsida Junqueira Carneiro;
- Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e representante de Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); Leo Arno Ritcher;
- Presidente do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa, Rodrigo Coelho;
- Diretora de Relações Governamentais do Movimento Todos Pela Educação, Talita Nascimento e
- Representante do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
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Fonte: Agência Senado
