Rio de Janeiro – Edição nº 078, 06/08/2025
DESTAQUES:
- Instituída a Política Nacional Integrada da Primeira Infância.
- Reconhecido o Curso Superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas (Tecnológico), da Faculdade de Tecnologia Senac Maringá, ministrado pelo Senac/PR.
- Designados representantes do Senac para compor o Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.
- Reconduzidos representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Presidente Prudente para Conselho de Previdência Social do INSS de Presidente Prudente.
- O presidente do Sindicato das Empresas de Representações, dos Agentes Comerciais Distribuidores, Representantes e Agentes Comerciais Autônomos do Distrito Federal – SINDERCOM-DF, faz saber que, o Processo Eleitoral para composição da diretoria do Core-DF, Triênio 2025/2028, fica integralmente revogado.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
ATO DO PODER EXECUTIVO
- POLÍTICA NACIONAL – PRIMEIRA INFÂNCIA
Decreto n.º 12.574, de 5 de agosto de 2025. DOU. Seção 1, de 6 de agosto de 2025. p.1-2.
Institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância – PNIPI, no âmbito da União.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
- EDUCAÇÃO SUPERIOR / FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC MARINGÁ – SENAC/PR
Portaria n.º 494, de 5 de agosto de 2025. DOU. Seção 1, de 6 de agosto de 2025. p.50-51. Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
Reconhece o Curso Superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas (Tecnológico), da Faculdade de Tecnologia Senac Maringá, ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/PR.
- DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS GERAIS – GT – PNEPT / SENAC
Portaria n.º 563, de 4 de agosto de 2025. DOU. Seção 2, de 6 de agosto de 2025. p.15-16. Gabinete do Ministro.
Designa, entre outros, Kelly Lima Teixeira e Daniela Papelbaum, como membros titular e suplente, respectivamente, do Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio – Senac, para compor o Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
- CARF – CÂMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS / ENUNCIADO DE SÚMULA
Portaria n.º 1.707, de 4 de agosto de 2025. DOU. Seção 1, de 6 de agosto de 2025. p.64. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Convoca a Segunda Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais – CSRF e define procedimentos para análise e votação de enunciado de súmula.
- TAXONOMIA SUSTENTÁVEL BRASILEIRA – CITSB
Resolução n.º 6, de 1º de agosto de 2025. DOU. Seção 1, de 6 de agosto de 2025. p.74. Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira.
Dispõem sobre a retificação dos grupos técnicos para o desenvolvimento da Taxonomia Sustentável Brasileira.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- INSS – CONSELHO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL / SINDICATO
Portaria n.º 4, de 5 de agosto de 2025. DOU. Seção 2, de 6 de agosto de 2025. p.51. Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social de Presidente Prudente.
Reconduz, entre outros, Vitalino Crellis e Paulo Mamoru Myamura, como membros titular e suplente, respectivamente, do Sindicato do Comércio Varejista de Presidente Prudente – SINCOMERCIO, representantes dos empregadores, como membros do Conselho de Previdência Social, para o mandato, por mais 2 (dois) anos, a contar de 7 de agosto de 2025.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 43.607, de 5 de agosto de 2025. DOU. Seção 3, de 6 de agosto de 2025. p.175. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 2, 3 e 4 de agosto de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL
INEDITORIAL
- SINDICATO / CORE-DF – ELEIÇÃO – TRIÊNIO 2025/2028
Edital de Revogação de 1º de agosto de 2025. DODF. Seção III, de 6 de agosto de 2025. p.77.
O presidente do Sindicato das Empresas de Representações, dos Agentes Comerciais Distribuidores, Representantes e Agentes Comerciais Autônomos do Distrito Federal – SINDERCOM-DF, faz saber que, o Processo Eleitoral para composição da diretoria do Core-DF, Triênio 2025/2028, deflagrado por esta Entidade Sindical, fica integralmente revogado, tornando sem efeito todos os atos do referido procedimento, inclusive o Edital de Convocação publicado no DODF. Seção III, de 23 de julho de 2025. p.278, e dá outras providências.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
