Rio de Janeiro – Edição nº 039, 12/05/2025
DESTAQUES:
- Publicada relação das entidades habilitadas e daquelas não habilitadas para Indicação dos Membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, onde a CNC foi considerada inabilitada.
- Sancionada Lei do Estado do Piauí que institui o dia 16 de maio como o “Dia S de Valorização e Reconhecimento do Sistema Fecomércio / Sesc / Senac” no Piauí.
- Indeferido e arquivado o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato Patronal do Comércio Varejista do Presidente Venceslau e Região – SP – SINCOVAVE.
- Instituída comissão de acompanhamento, gestão e fiscalização de execução do contrato celebrado com o SENAC/RJ, cujo objetivo é a prestação de serviços de desenvolvimento e ministração de cursos de capacitação profissional, incluindo material didático, em diversas unidades.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA CULTURA
- COMISSÃO NACIONAL DE INCENTIVO À CULTURA / CNC
Portaria n.º 205, de 9 de maio de 2025. DOU. Seção 1, de 12 de maio de 2025. p.58-59. Gabinete da Ministra.
Publica a relação das entidades habilitadas e daquelas não habilitadas no Edital n.º 1, de 24 de março de 2025 – Habilitação de Entidades para Indicação dos Membros da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC. Foi considerada inabilitada, entre outras entidades, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC. Os arts. 4º a 7º, da referida Portaria, estabelece prazo e procedimentos para os pedidos de reconsideração ou de interposição de recursos.
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
- TARIFAS AEROPORTUÁRIAS
Portaria n.º 16.953, de 9 de maio de 2025. DOU. Seção 1, de 12 de maio de 2025. p.172-173. Agência Nacional de Aviação Civil (Gerência de Regulação Econômica).
Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia e dá outras providências.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- INSS – BENEFÍCIOS
Portaria n.º 1.124, de 9 de maio de 2025. DOU. Seção 1, de 12 de maio de 2025. p.176. Gabinete do Ministro.
Estabelece, para o mês de maio de 2025, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- SINDICATO / ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA – ARQUIVAMENTO
Despacho de 8 de maio de 2025. DOU. Seção 1, de 12 de maio de 2025. p.216. Departamento de Relações do Trabalho.
Indefere o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato Patronal do Comércio Varejista do Presidente Venceslau e Região – SP – SINCOVAVE, tendo em vista a não caracterização da categoria pleiteada e a irregularidade de documentação após notificação de saneamento não passível de saneamento, e, por conseguinte, arquiva o referido processo.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 43.160, de 9 de maio de 2025. DOU. Seção 3, de 12 de maio de 2025. p.174. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,1158% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,00940684 o Redutor – R e em 0,1735% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 8 de maio de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE educação
- EXECUÇÃO DE CONTRATO – GESTÃO – FISCALIZAÇÃO / SENAC/RJ
Portaria n.º 1.616, de 5 de maio de 2025. DORJ. Parte I, de 12 de maio de 2025. p.25-26. Departamento Geral de Ações Socioeducativas.
Institui a comissão de acompanhamento, gestão e fiscalização de execução do contrato 020/2023, celebrado com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RJ, cujo objetivo é a prestação de serviços de desenvolvimento e ministração de cursos de capacitação profissional, incluindo material didático, nas unidades: COOECEL, CAI Belford Roxo, CENSE ADB, CENSE CJLA, CENSE GCA, CENSE Maria Luiza, CENSE PACGC, CENSE Ilha, CENSE Campos, CENSE Nova Friburgo e CENSE Volta Redonda.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ
LEI
- DIA S – VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO / FECOMÉRCIO -SESC – SENAC
Lei n.º 8.680, de 9 de maio de 2025. DOEPI, de 12 de maio de 2025. p.7 (Edição Suplementar).
Institui o dia 16 de maio como o “Dia S de Valorização e Reconhecimento do Sistema Fecomércio / Sesc / Senac” no Piauí.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
