Rio de Janeiro – Edição nº 035, 28/04/2025
DESTAQUES:
- CNC convoca o Conselho de Representantes da Entidade, a reunir-se ordinariamente, no dia 22 de maio de 2025, a fim de deliberar, nos termos estatutários, de forma presencial, sobre os diversos assuntos constantes da ordem do dia.
- FNHRBS convoca o Conselho de Representantes da Entidade, para se reunirem extraordinariamente, de forma presencial, no dia 29 de maio de 2025.
- Indeferido e arquivado o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista, Bens e Serviços Região do Araguaia – SINDICOMÉRCIO TUCUMÃ.
- Publicado o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Município de Serra, para fins de publicidade e abertura de prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.
- Nomeado Frederico de Siqueira Filho para exercer o cargo de Ministro de Estado das Comunicações.
- Governo do Distrito Federal estabelece o dia 02 de maio de 2025 como ponto facultativo.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
INEDITORIAIS
- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO
Edital de Convocação 24 de abril de 2025. DOU. Seção 3, de 28 de abril de 2025. p.246.
Convoca o Conselho de Representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, com base no artigo 11, incisos I e II, do Estatuto da entidade, a reunir-se ordinariamente, às 15:30 horas, no dia 22 de maio de 2025, em primeira convocação e duas horas após, no mesmo dia, em segunda convocação, no prédio da entidade situado na Avenida General Justo, 307 – 9º andar, no Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberar, nos termos estatutários, de forma presencial, sobre os diversos assuntos constantes da ordem do dia.
- FEDERAÇÃO NACIONAL – FNHRBS
Edital de Convocação 25 de abril de 2025. DOU. Seção 3, de 28 de abril de 2025. p.247.
O Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares – FNHRBS convoca o Conselho de Representantes, integrado por delegados sindicais dos seus sindicatos associados, em dia com as suas obrigações estatutárias, para se reunirem extraordinariamente, de forma presencial, no dia 29 de maio de 2025.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- SINDICATO / REGISTRO SINDICAL – ARQUIVAMENTO
Despacho de 23 de abril de 2025. DOU. Seção 1, de 25 de abril de 2025. p.365. Departamento de Relações do Trabalho.
Indefere o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista, Bens e Serviços Região do Araguaia – SINDICOMÉRCIO TUCUMÃ, tendo em vista não caracterização da categoria pleiteada, bem como a irregularidade de documentação não passível de saneamento, e, por conseguinte, arquiva o referido processo. - SINDICATO / REGISTRO SINDICAL
Despacho de 25 de abril de 2025. DOU. Seção 1, de 28 de abril de 2025. p.143. Departamento de Relações do Trabalho.
Publica o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Município de Serra, para representação da categoria Econômica do comércio varejista de gêneros alimentícios, com abrangência municipal e base territorial no município de Serra no Estado do Espírito Santo, para fins de publicidade e abertura de prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.
MINISTÉRIO DAS CIDADES
- PFGTS / HABITAÇÃO – CLASSE MÉDIA
Instrução Normativa n.º 17, de 25 de abril de 2025. DOU. Seção 1, de 25 de abril de 2025. p.1-2 (Edição Extra A). Gabinete do Ministro.
Regulamenta o programa Classe Média e altera a Instrução Normativa n.º 30, de 6 de dezembro de 2024, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, referente à área de Habitação, para o exercício de 2025.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
- ANPD – CADE – ACORDO
Portaria n.º 125, de 23 de abril de 2025. DOU. Seção 1, de 28 de abril de 2025. p.84. Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Designa representantes institucionais para coordenar a execução do Acordo de Cooperação Técnica n.º 5/2021, firmado entre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE.
MINISTÉRIO DAS MULHERES
- CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Portaria n.º 66, de 25 de abril de 2025. DOU. Seção 1, de 28 de abril de 2025. p.93-96. Gabinete da Ministra.
Aprova o Regimento Interno da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres – 5ª CNPM.
ATO DO PODER EXECUTIVO
- MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Decreto de 24 de abril de 2025. DOU. Seção 2, de 24 de abril de 2025. p.1 (Edição Extra A).
Nomeia Frederico de Siqueira Filho, para exercer o cargo de Ministro de Estado das Comunicações.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 43.101, de 24 de abril de 2025. DOU. Seção 3, de 25 de abril de 2025. p.232. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,0532% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,00880566 o Redutor – R e em 0,1711% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 23 de abril de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL
PODER EXECUTIVO
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – PONTO FACULTATIVO
Decreto n.º 47.149, de 25 de abril de 2025. DODF. Seção I, de 25 de abril de 2025. p.1 (Edição Extra A).
Estabelece o dia 02 de maio de 2025 como ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
