DESTAQUES:
Decreto consolida a Política Nuclear Brasileira
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que aplica novas penalidades para supermercados que descumprirem lei que regulamenta promoções
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga as escolas públicas e privadas a disponibilizar assentos reservados em sala de aula para alunos com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH
Governo do Estado do Rio de Janeiro concede desconto para o pagamento do IPVA, exercício 2019
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