DESTAQUES:
Divulgado o resultado da análise dos recursos impetrados pelas entidades associativas de caráter cultural e artístico, para indicar membros para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC, para o biênio 2019-2020, onde a CNC foi considerada habilitada
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Divulgado o resultado da análise dos recursos impetrados pelas entidades associativas de caráter cultural e artístico, para indicar membros para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC, para o biênio 2019-2020, onde a CNC foi considerada habilitada
Consolidados os atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e ao Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, onde o Senac é uma das entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica, no Capítulo que trata do Direito à Profissionalização
Governo regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Receita Federal institui o Cadastro Nacional de Obras
Secex prorroga prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado às exportações para o Brasil de leite em pó, integral ou desnatado, não fracionado, originário da União Europeia e da Nova Zelândia, onde a CNC foi convocada para a audiência final
Alterada norma que dispõe sobre o Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho
