DESTAQUES:
Alterada norma que designa os conselheiros suplentes (CNC), que integrarão as Turmas Extraordinárias das Seções de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Divulgada norma que dispõe sobre isenções e tributações das entidades sindicais patronais, no tocante à Cofins, ao PIS/Pasep, ao IRPJ, e a CSLL
Prefeitura do Rio estabelece norma sobre a preferência para o uso de assentos nos veículos de transporte público coletivo no âmbito do Município, e dá outras providências
DESTAQUES:
Alterada norma que designa os conselheiros suplentes (CNC), que integrarão as Turmas Extraordinárias das Seções de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Divulgada norma que dispõe sobre isenções e tributações das entidades sindicais patronais, no tocante à Cofins, ao PIS/Pasep, ao IRPJ, e a CSLL
Prefeitura do Rio estabelece norma sobre a preferência para o uso de assentos nos veículos de transporte público coletivo no âmbito do Município, e dá outras providências
