O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (20/02), após participar da reunião do Fórum dos Governadores, em Brasília, que a reforma da Previdência, principal tema do encontro, não pode ser contaminada pela disputa política. De acordo com ele, senadores e deputados vão propor as alterações necessárias para garantir o equilíbrio financeiro do País e dos estados e ao mesmo tempo atender aos anseios dos brasileiros que pedem a redução de privilégios.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (20/02), após participar da reunião do Fórum dos Governadores, em Brasília, que a reforma da Previdência, principal tema do encontro, não pode ser contaminada pela disputa política. De acordo com ele, senadores e deputados vão propor as alterações necessárias para garantir o equilíbrio financeiro do País e dos estados e ao mesmo tempo atender aos anseios dos brasileiros que pedem a redução de privilégios.
“A reforma não pode ser contaminada pela disputa política. Ao contrário: todos os políticos, todos têm que ter maturidade suficiente em relação a debater temas importantes. Eu acho que uma questão de governo não vai contaminar a atuação dos senadores dos deputados”, afirmou Davi.
Ao ser questionado sobre o vazamento dos áudios das conversas entre o ex-ministro Gustavo Bebianno e o presidente da República, Jair Bolsonaro, o senador afirmou que isso é “matéria superada”.
O presidente do Senado destacou que a Casa vai acompanhar de perto a discussão na Câmara para que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência tenha tramitação mais acelerada. A PEC precisará passar por algumas comissões e ser aprovada na Câmara (com o mínimo de 308 votos) e no Senado (com pelo menos 49 votos).
“O Senado e a Câmara têm uma grande obrigação de debater esse tema da Previdência, porque é um tema em que todos os brasileiros estão envolvidos. A redução dos privilégios é um problema de todos”, afirmou.
Entrega
Mais cedo, o presidente do Senado recebeu, junto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a proposta de emenda à Constituição da reforma. O texto entregue pelo presidente Jair Bolsonaro prevê, entre outros pontos, mudanças na idade mínima de aposentadoria e no tempo de contribuição e cria novas alíquotas.
“Quero dizer ao Brasil que eu fui como presidente do Senado, representando os senadores, recepcionar a entrega da mensagem da PEC na Câmara, como sinal de diálogo e interlocução com a Câmara dos Deputados. Essa proposta será debatida agora em uma comissão especial e aí a gente terá tempo na Câmara e no Senado para debater o aperfeiçoamento da proposta e ouvir a sociedade. Com certeza Câmara e Senado irão propor as alterações necessárias, com base nos anseios da sociedade brasileira”, garantiu.
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, admitiu que a reforma da Previdência deve receber contribuições e ajustes durante a tramitação no Congresso Nacional. O ministro deu a declaração depois de uma reunião com governadores, em que ele, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário de Previdência, Rogério Marinho, detalharam a proposta.
“É claro que vamos ter que fazer ajustes no texto e evidentemente que governadores, com suas bancadas, vão dar contribuições para que o texto seja adequado não apenas no plano federal, mas para que os estados brasileiros reencontrem seu equilíbrio”, afirmou Onyx.
Apesar de ser uma demanda da maior parte dos governadores, nem todos concordam com o teor do projeto. É o caso o governador do Maranhão, Flávio Dino. Ele avalia que o texto vai prejudicar os mais pobres, principalmente os que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pois a idade mínima passará de 65 para 70 anos para remuneração integral do mínimo.
Dino também criticou a obrigatoriedade de contribuição do trabalhador rural e a criação de um regime de capitalização, no qual o trabalhador faz a própria poupança para se aposentar. “O regime de capitalização no Brasil é um escândalo. Vai beneficiar o capital e provocar um genocídio”, afirmou.
Aproximação
Em relação ao encontro com os governadores, Davi reforçou que é preciso alinhar o diálogo do Senado e da Câmara dos Deputados com a necessidade dos chefes dos governos estaduais. O presidente defendeu uma aproximação maior com os estados.
“Como presidente do Senado da República, eu coloco a Casa à disposição dos governadores do Brasil. Eu tenho dito que os problemas das pessoas estão onde elas vivem. A vida das pessoas é lá na rua, no distrito, na comunidade e no estado”, apontou.
