DESTAQUES:
Republicada norma que aprova o reajuste das tarifas postais nacionais e internacionais
Ibama altera regulamentação da conversão de multas
Determinada a obrigação das análises oficiais das fontes de água
Instituído Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar propostas de regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão
Governo do Estado do Rio de Janeiro reajusta o valor da Tarifa Social e Temporária do Transporte Ferroviário
Prefeitura do Rio de Janeiro suspende a cobrança da tarifa do pedágio da Linha Amarela
DESTAQUES:
Republicada norma que aprova o reajuste das tarifas postais nacionais e internacionais
Ibama altera regulamentação da conversão de multas
Determinada a obrigação das análises oficiais das fontes de água
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Governo do Estado do Rio de Janeiro reajusta o valor da Tarifa Social e Temporária do Transporte Ferroviário
Prefeitura do Rio de Janeiro suspende a cobrança da tarifa do pedágio da Linha Amarela