O senador Bernardo Cabral, que foi relator da Constituinte de 1988 e atualmente é consultor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), fará uma aula magna sobre o histórico do processo na Constituição Federal, em evento promovido pela Fecomércio-SP para comemorar os 30 anos da chamada Constituição Cidadã.
O senador Bernardo Cabral, que foi relator da Constituinte de 1988 e atualmente é consultor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), fará uma aula magna sobre o histórico do processo na Constituição Federal, em evento promovido pela Fecomércio-SP para comemorar os 30 anos da chamada Constituição Cidadã.
O encontro, realizado pela Federação em parceria com a Academia Internacional de Direito e Economia (AIDE), será realizado dia 19 de setembro, das 8h às 13h, na sede da entidade, na capital paulista. Advogados, magistrados e professores universitários se dividirão em três painéis para debater as virtudes e os aspectos polêmicos da Constituição que marcou o processo de redemocratização do País.
Ives Gandra Martins, presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomércio-SP, destaca a necessidade do debate, após mais de uma centena de emendas na Carta Magna desde sua criação. “Nestes 30 anos da Constituição Brasileira foram mantidos o equilíbrio entre os Poderes e os direitos individuais, elementos essenciais e grandes conquistas do texto de 1988. No entanto, as constantes soluções imediatistas de governo e as adaptações da Carta Magna às necessidades atuais são remendos constitucionais, resultando na perda da integralidade do texto e em insegurança jurídica”, avalia.
No decorrer do dia, os participantes vão traçar um comparativo do período de elaboração da Constituição Federal em relação ao atual, além de comentar sobre a harmonia entre os Poderes constituídos, a governabilidade democrática e novos caminhos e propostas possíveis para a alteração constitucional.
Livro
No evento, será lançado ainda o livro 30 anos da Constituição Federal, obra do Conselho Superior de Direito. A obra conta com o resultado de estudos dos conselheiros da Fecomércio-SP sobre a variada gama de temas constitucionais da Carta da República. O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas aqui. Participe!
