DESTAQUES:
Estabelecidos critérios para composição, criação e funcionamento das Câmaras Temáticas da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Designada Comissão Eleitoral para coordenar o processo de eleição das entidades da sociedade civil que comporão o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, para o biênio 2018-2020
Sancionada Lei do Município do Rio de Janeiro estabelecendo condições especiais para o licenciamento e a legalização de construções e acréscimos nas edificações
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Estabelecidos critérios para composição, criação e funcionamento das Câmaras Temáticas da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Designada Comissão Eleitoral para coordenar o processo de eleição das entidades da sociedade civil que comporão o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, para o biênio 2018-2020
Sancionada Lei do Município do Rio de Janeiro estabelecendo condições especiais para o licenciamento e a legalização de construções e acréscimos nas edificações
