A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) nº 838/18, que concede subsídio de parte dos custos do óleo diesel, cancelou a audiência pública inicialmente prevista para a tarde de quarta-feira (04/07). Está mantida a outra audiência da comissão, marcada para as 11h do mesmo dia.
A audiência pública que está confirmada terá como convidados representantes do Ministério da Fazenda, da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Ministério de Minas e Energia. Já a reunião que foi cancelada teria a participação de especialistas.
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) nº 838/18, que concede subsídio de parte dos custos do óleo diesel, cancelou a audiência pública inicialmente prevista para a tarde de quarta-feira (04/07). Está mantida a outra audiência da comissão, marcada para as 11h do mesmo dia.
A audiência pública que está confirmada terá como convidados representantes do Ministério da Fazenda, da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Ministério de Minas e Energia. Já a reunião que foi cancelada teria a participação de especialistas.
A reunião das 11h ocorrerá na sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. Qualquer pessoa pode interagir nas audiências públicas, por meio do portal do programa e-Cidadania ou pelo Alô Senado (0800 662211).
Subvenção
Editada em resposta à greve dos caminhoneiros, a MP nº 838 autorizou uma subvenção de R$ 0,07 por litro até o dia 7 de junho, e de R$ 0,30 o litro entre 8 de junho e 31 de dezembro. Cada produtor ou importador receberá o valor com base no volume de diesel vendido às distribuidoras e um preço de referência, que será regulamentado pela ANP.
A medida visa reduzir o preço do combustível na refinaria, com efeito sobre o valor final do litro do diesel nos postos. A MP limita o gasto com subsídio a R$ 9,5 bilhões neste ano.
