O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (20/06) o envio do projeto que trata da jornada de trabalho dos psicólogos – o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 511/2017 – para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (20/06) o envio do projeto que trata da jornada de trabalho dos psicólogos – o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 511/2017 – para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O projeto estava pronto para ser votado em Plenário, mas o senador Pedro Chaves (PRB-MS) apresentou um requerimento (RQS nº 347/2018) pedindo o exame da matéria pela CAE. Para o senador, trata-se de um tema que precisa ser analisado também sob a ótica econômica, já que a redução da jornada poderia impactar o orçamento dos entes públicos, além de elevar os custos dos empregadores no setor privado.
O projeto estabelece jornada semanal de trabalho dos psicólogos não superior a 30 horas e é oriundo de uma sugestão popular de proposta legislativa. Acatada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a matéria passou a tramitar como projeto de lei do Senado.
