Resumo dos Relatórios das Representações CNC|Junho de 2018 – Informativo on-line

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Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 129 | Junho de 2018


Infraestrutura

Ministério das Cidades (MCID)

Representação

Câmara Temática de Assuntos Veiculares do Conselho Nacional de Trânsito (Contran)

Representantes:

Titular

 

 

 

 

 

 

Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 129 | Junho de 2018


Infraestrutura

Ministério das Cidades (MCID)

Representação

Câmara Temática de Assuntos Veiculares do Conselho Nacional de Trânsito (Contran)

Representantes:

Titular

Francisco Wagner de La Tôrre

Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos no Estado de São Paulo (Sincopeças-SP)

Suplente

Rodrigo Otávio Carvalho Moreira

Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Veículos e Acessórios no Município do Rio de Janeiro (Sincopeças-RJ)

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Realizada em Brasília a 18ª Reunião da Câmara Temática de Assuntos Veiculares do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

 

Meio Ambiente

Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Representação

Grupo de Trabalho RoHS Brasil

Representante:

Titular

Bernardo Rodrigues Souto

Advogado da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis)

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Laboratórios para a certificação de produtos pode ser a limitação para o programa RoHS Brasil (Restrictions of the Use of Certain Hazardous Substances).

 

Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC)

Representação

Comitê Temático de Racionalização Legal e Burocrática do FPMEPP

Representantes:

Titular

Evandro Américo Costa

Economista

Divisão Econômica da CNC

(Compareceu)

1º Suplente

Antonio Everton Chaves Junior

Economista

Divisão Econômica da CNC

2º Suplente

José da Silva

Especialista Executivo

Assessoria de Gestão das Representações da CNC

Saiba mais aqui:

Retrospectiva da atuação do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMEPP), no ano de 2017 e as perspectivas para o ano de 2018.

 

Relações do Trabalho

Ministério do Trabalho (MTb)

Representação

Comissão Nacional Tripartite (CNT) da Norma Regulamentadora 06 (NR-06) – Equipamento de Proteção Individual (EPI)

Representante:

Titular

Luis Sérgio Soares Mamari

Assessor Executivo

Gerencia de Saúde da CNC

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Produtos ou equipamentos não relacionados no Anexo I da NR-06 são analisados para que sejam considerados como Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

 

Ministério do Trabalho (MTb)

Representação

Conselho Curador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)

Representante:

Titular

José Carlos Canesin

Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Sertãozinho

Diretor da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP)

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Situação delicada da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) é discutida na Reunião Ordinária do Conselho Curador da Fundacentro.

 

Ministério do Trabalho (MTb)

Representação

Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS)

Representantes:

Titular

Abelardo Campoy Diaz

Consultor da Vice-Presidência de Habitação Econômica do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP)

(Compareceu)

Suplente

Cláudio Elias Conz

Presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Materiais de Construção

Saiba mais aqui:

Votos aprovados na 163ª Reunião Ordinária do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS).

 

Ministério do Trabalho (MTb)

Representação

Conselho Nacional de Imigração (CNIg)

Representantes:

Titular

Marjolaine Bernadette Julliard Tavares do Canto

Chefe da Assessoria junto ao Poder Executivo da CNC

(Compareceu)

Suplente

Roberto Luis Lopes Nogueira

Advogado

Divisão Sindical da CNC

Saiba mais aqui:

Conselho Nacional de Imigração (CNIg) realiza sua IV Reunião Ordinária no ano de 2018.

 

Ministério do Trabalho (MTb)

Representação

Grupo de Trabalho Confederativo sobre o eSocial

Representante:

Titular

Antônio Lisboa Cardoso

Advogado

Divisão Sindical da CNC

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Sugestões da bancada dos empregadores apresentadas à Coordenação do GT-Confederativo do e-Social.

 

Relações Internacionais

Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Representação

Coalizão Empresarial Brasileira (CEB)

Representantes:

Titular

Rubens Torres Medrano

Vice-Presidente da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP) e Coordenador da Câmara Brasileira do Comércio Exterior

(Compareceu)

Suplente

Izis Janote Ferreira

Economista

Divisão Econômica da CNC

Saiba mais aqui:

Mercosul – Aliança do Pacífico buscam reforçar os vetores da integração para fortalecer os laços com os países da América Latina.

 

Responsabilidade Social

Ministério da Justiça (MJ)

Representação

Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP)

Representante:

Titular

André Luiz Roncatto

Suplente da Diretoria da CNC

(Compareceu)

Suplente

Fernando Cesar Thiago de Mello

Advogado

Divisão Jurídica da CNC

Saiba mais aqui:

Conselho discute sobre a responsabilidade compartilhada das plataformas de comércio eletrônico.

 

Discussão sobre a reativação do Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas.

 

Ministério do Trabalho (MTb)

Representação

Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti)

Representantes:

Titular

Kelly Lima Teixeira

Assessora Técnica da Gerência de Desenvolvimento Educacional do Senac-DN

1ª Suplente

Daniele Bernardino Pereira de Sales

Assessora Técnica da Gerência de Desenvolvimento Educacional do Senac-DN

(Compareceu)

2º Suplente

Antônio Lisboa Cardoso

Advogado

Divisão Sindical da CNC

Saiba mais aqui:

Comissão discute ações da matriz operacional do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (PNPETI).

 

Ministério dos Direitos Humanos (MDH)

Representação

Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade)

Representantes:

Titular

Alexandre Sampaio de Abreu

Diretor da CNC

(Compareceu)

Suplente

Fernando Cesar Thiago de Mello

Advogado

Divisão Jurídica da CNC

(Compareceu)

Saiba mais aqui:

Discussão da proposta do novo Regimento Interno do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).

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