DESTAQUES:
Sancionada, com vetos, lei que dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, no tocante a isenção fiscal de produtos na Zona Franca de Manaus
Sancionada, com vetos, lei que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e institui o Sistema Único de Segurança Pública
Sancionada lei que permite a defesa oral do pedido de liminar na sessão de julgamento do mandado de segurança
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Sancionada, com vetos, lei que dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação, no tocante a isenção fiscal de produtos na Zona Franca de Manaus
Sancionada, com vetos, lei que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e institui o Sistema Único de Segurança Pública
Sancionada lei que permite a defesa oral do pedido de liminar na sessão de julgamento do mandado de segurança
Alterado Decreto para dispor sobre a reserva de espaços e assentos em teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares para pessoas com deficiência
Decreto dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte, para pessoas com deficiência
Secex torna público que se concluiu por uma determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica dele decorrente, a existência de dumping nas exportações para o Brasil de filmes, chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, biaxialmente orientados, de poli(tereftalato de etileno), de espessura igual ou superior a 5 micrômetros, e igual ou inferior a 50 micrômetros, metalizadas ou não, sem tratamento ou com tratamento tipo coextrusão, químico ou com descarga de corona (Filmes PET), originárias do Bareine e do Peru, onde a CNC foi convocada para a audiência final
Governo do Estado do Rio de janeiro divulga o expediente nas repartições públicas estaduais, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018
