DESTAQUES:
Alterado o Regimento Interno do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, composto entre outros, por representantes dos empregadores indicados pelas Confederações Nacionais
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Alterado o Regimento Interno do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, composto entre outros, por representantes dos empregadores indicados pelas Confederações Nacionais
Remetidos para procedimentos de Mediação o Sindicato dos Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos em Plantas Horizontais e Verticais do Estado de Goiás; o Sindicato da Habitação e Condomínio do Estado de Goiás; o Sindicato do Comércio Varejista de Material de Escritório, Papelaria e Livraria do Distrito Federal; o Sindicato das Indústrias Mecânicas Reparadoras de Automóveis, Caminhões, Tratores, Motos e Autopeças do Distrito Federal; o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Distrito Federal; o Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico Fotográfico do Distrito Federal; o Sindicato do Comércio Varejista de Materiais Construção do Distrito Federal; e o Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal – SINDIVAREJISTA – DF
Nomeado o Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República
Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro que proíbe as empresas e estabelecimentos comerciais que disponibilizam o atendimento telefônico gratuito com o prefixo 0800 de recusar ou bloquear ligações realizadas através de celulares pré ou pós-pagos
