DESTAQUES:
Constituída Comissão de Apoio ao Processo Regulatório sob a perspectiva do Consumidor, composta entre outros, por representante da CNC
Divulgada versão do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais
Instituído Subcomitê de Comunicação, grupo de ação estratégica que tem como propósito integrar as ações de comunicação dos órgãos e entidades que compõem o Comitê Gestor do eSocial
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Denatran suspende norma que estabelece as diretrizes e procedimentos quanto ao uso de cartões de débito ou crédito para o pagamento parcelado das multas de trânsito
Cancelado o registro sindical do Sindicato do Comércio Atacadista de Algodão de São Paulo
