Um impasse no andamento do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 769/2015, que amplia o combate ao tabagismo, levou ao adiamento da votação da proposta, na quarta-feira (09/05), na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
Um impasse no andamento do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 769/2015, que amplia o combate ao tabagismo, levou ao adiamento da votação da proposta, na quarta-feira (09/05), na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
Entre outros pontos, a proposta do senador José Serra (PSDB-SP) veda qualquer forma de propaganda de produtos fumígenos nos locais de venda, proíbe o uso de substâncias sintéticas e naturais que possam modificar o sabor de cigarros e ainda estabelece multa para o motorista que fumar na presença de menores de 18 anos.
Após pedido de vista, a senadora Ana Amélia (PP-RS) e o senador Ivo Cassol (PP-RO) queixaram-se do fato de o projeto não passar pela análise da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Segundo eles, a medida pode trazer impactos negativos para os produtores de tabaco.
Na presidência da reunião, o senador Airton Sandoval (PMDB-SP) informou que já há requerimento solicitando o encaminhamento da proposta à CRA.
— Com certeza o presidente Eunício Oliveira dará uma prioridade, e o projeto certamente passará pela comissão de agricultura – disse.
O relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), recomendou a aprovação da proposta.
