DESTAQUES:
Alterada norma onde são designados Conselheiros suplentes (CNC) que integrarão as Turmas Extraordinárias das Seções de Julgamento do CARF
Revogada norma que instituiu formulário digital para a apresentação de informações pelos interessados em solicitar alteração cadastral e baixa no CNPJ a ser utilizado por empresas domiciliadas no exterior e nacionais
Revogada norma que criou Grupo Técnico Permanente para o incremento da competitividade da Zona Franca de Manaus como plataforma de exportação
DESTAQUES:
Alterada norma onde são designados Conselheiros suplentes (CNC) que integrarão as Turmas Extraordinárias das Seções de Julgamento do CARF
Revogada norma que instituiu formulário digital para a apresentação de informações pelos interessados em solicitar alteração cadastral e baixa no CNPJ a ser utilizado por empresas domiciliadas no exterior e nacionais
Revogada norma que criou Grupo Técnico Permanente para o incremento da competitividade da Zona Franca de Manaus como plataforma de exportação
