A gestão e proteção do bioma Pantanal foi debatida nesta segunda-feira (16/04) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Autoridades governamentais, produtores agropecuários, ambientalistas e pantaneiros participaram de audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). Entre as sugestões dos participantes, está a adoção de gestão descentralizada para o Fundo Pantanal.
A gestão e proteção do bioma Pantanal foi debatida nesta segunda-feira (16/04) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Autoridades governamentais, produtores agropecuários, ambientalistas e pantaneiros participaram de audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). Entre as sugestões dos participantes, está a adoção de gestão descentralizada para o Fundo Pantanal.
A audiência foi requerida pelo senador Pedro Chaves (PRB-MS), relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 750/2011, que institui a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal. A proposta cria o Fundo Pantanal, para apoiar atividades de fiscalização ambiental; a pesquisa para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e recuperação de áreas desmatadas e degradadas. Além disso, delimita o Pantanal como a área situada em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, correspondente às planícies inundáveis periodicamente, formadas pela Bacia do Alto Paraguai.
Pedro Chaves ressaltou que a proposta preenche uma lacuna na legislação federal específica para o Pantanal, o que dará segurança jurídica no uso sustentável da região. O senador também concordou com a sugestão de adotar uma gestão descentralizada do fundo a ser criado. “Quem vai fazer a gestão do Fundo? A ideia, em princípio, é do BNDES fazer a gestão. Mas eu acho que é muito boa a ideia de que a gente possa descentralizar e trazer para o próprio estado fazer esta gestão”, defendeu.
O PLS nº 750/2011 é de autoria do senador licenciado Blairo Maggi e já foi aprovado nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE). Pedro Chaves pretende realizar outras audiências para discutir a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal antes de apresentar seu relatório na Comissão de Meio Ambiente.
