A comissão especial que analisa a nova proposta de Lei de Licitações (PL nº 1.292/95, nº 6.814/17 e apensados) realiza audiência pública para debater o assunto com empresários e especialistas.
A comissão especial que analisa a nova proposta de Lei de Licitações (PL nº 1.292/95, nº 6.814/17 e apensados) realiza audiência pública para debater o assunto com empresários e especialistas.
Empresários ouvidos pelos deputados defenderam a proibição da modalidade pregão em licitações para obras de engenharia.
Pregão é a modalidade de licitação na qual a empresa vencedora é a que apresenta o menor preço para aquisição de bens, serviços e obras comuns. A disputa é feita por lances sucessivos, em sessão presencial ou eletrônica.
Foram convidados para discutir o assunto:
– o representante da Transparência Internacional Guilherme France;
– o especialista Sênior em Licitações do Banco Mundial, Sinuê Aliram;
– o doutor e mestre em Direito Administrativo Rafael Ramires Araújo Valim;
– o especialista em Direito de Seguros Cássio Gama Amaral;
– o diretor presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Caio Magri; e
– o diretor executivo da Transparência Brasil, Manoel Galdino.