DESTAQUES:
Sancionada lei que institui o Programa Especial de Regularização Tributária para empresas optantes pelo Simples Nacional
Prorrogado direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de papel cuchê leve originárias da Alemanha, Bélgica, Finlândia e Suécia, onde a CNC foi convocada para a audiência final
Autorizada a utilização nas importações brasileiras de Certificados de Origem Digitais (COD) emitidos no Uruguai
DESTAQUES:
Sancionada lei que institui o Programa Especial de Regularização Tributária para empresas optantes pelo Simples Nacional
Prorrogado direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de papel cuchê leve originárias da Alemanha, Bélgica, Finlândia e Suécia, onde a CNC foi convocada para a audiência final
Autorizada a utilização nas importações brasileiras de Certificados de Origem Digitais (COD) emitidos no Uruguai
Habilitadas, entre outras entidades, a Fecomércio-RS, a Fecomércio-AM, a Fecomércio-SP, a Fecomércio-MG, a Fecomércio-SC, a Fecomércio-ES e a Fecomércio-PR, para emitir Certificados de Origem Digital (CODs) no comércio com a Argentina e com o Uruguai
Exonerados os Ministros de Estado da Fazenda e da Integração Nacional
Convocação do Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos do Estado do Rio de Janeiro para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 30 de abril de 2018
