As 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados serão instaladas nesta terça-feira (27/03), conforme reunião de líderes que definiu a preferência dos partidos para as presidências desses colegiados. As indicações dos integrantes de cada comissão deverão ser feitas hoje (26).
As 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados serão instaladas nesta terça-feira (27/03), conforme reunião de líderes que definiu a preferência dos partidos para as presidências desses colegiados. As indicações dos integrantes de cada comissão deverão ser feitas hoje (26).
A escolha das comissões permanentes é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária. Ou seja, o tamanho de cada bloco partidário na Casa define quem escolhe primeiro e quantas comissões cada um terá. Pode haver permuta entre os partidos até a instalação dos colegiados.
Vice-líder do governo na Câmara, o deputado José Rocha (PR-BA) disse acreditar que o ano será mais curto paras as comissões. “Por ser um ano atípico, por ter eleições, as comissões deverão funcionar até a primeira quinzena de julho. Depois vêm as convenções e aí entra a campanha eleitoral. A Comissão de Orçamento continua porque o orçamento vai ser votado depois das eleições”, explicou.
O líder da Minoria, deputado Weverton Rocha (PDT-MA), ressalta que as comissões permanentes são muito importantes para a oposição porque permitem uma discussão mais aprofundada dos temas.
“Eu vou dar um exemplo: a reforma trabalhista. Ela foi açodada. Eu tenho certeza que, se ela tivesse enfrentado o rito normal dentro das comissões, a sociedade teria se mobilizado de forma mais efetiva para evitar a aprovação de uma proposta que prejudica o trabalhador”, alertou.
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, já foram indicados o deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS) para a Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público; e Marcelo Squassoni (PRB- SP) para a Comissão de Minas e Energia. Os partidos ainda podem negociar a composição, as presidências e vice-presidências das comissões até a sua instalação amanhã.
Horários
Às 10 horas serão instaladas as comissões :
– de Constituição e Justiça, no plenário 1;
– de Meio Ambiente, no plenário 2;
– de Relações Exteriores, no plenário 3;
– de Finanças e Tributação, no plenário 4;
– de Desenvolvimento Econômico, no plenário 5;
– de Agricultura, no plenário 6;
– de Seguridade Social e Família, no plenário 7;
– de Defesa do Consumidor, no plenário 8;
– de Fiscalização Financeira e Controle, no plenário 9;
– de Educação, no plenário 10;
– de Transportes, no plenário 11;
– de Trabalho, no plenário 12;
– de Ciência e Tecnologia, no plenário 13;
– de Minas e Energia, no plenário 14;
– de Integração Nacional, no plenário 15;
– de Desenvolvimento Urbano, no plenário 16.
Às 14 horas serão instaladas as seguintes comissões:
– de Legislação Participativa, no plenário 3;
– do Esporte, no plenário 4;
– de Turismo, no plenário 5;
– de Segurança Pública, no plenário 6;
– de Direitos Humanos, no plenário 9;
– de Cultura, no Plenário 10;
– de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no plenário 13;
– de Defesa dos Direitos da Mulher, no plenário 15;
– de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no plenário 16.
