DESTAQUES:
Criado Comitê Nacional de Implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC para Educação.
Publicada normas sobre a estrutura organizacional e a distribuição interna das atribuições regimentais na Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória/ES.
Publicada regra sobre as condições para dedutibilidade de perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das pessoas jurídicas.
DESTAQUES:
Criado Comitê Nacional de Implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC para Educação.
Publicada normas sobre a estrutura organizacional e a distribuição interna das atribuições regimentais na Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória/ES.
Publicada regra sobre as condições para dedutibilidade de perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das pessoas jurídicas.