DESTAQUES:
Criado Grupo de Trabalho para apresentar propostas de aprimoramento da sistemática de acompanhamento e avaliação do Acordo de Gratuidade com os Serviços Nacionais de Aprendizagem.
Estabelecida normas que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre.
Instituído Indicadores Nacionais de Monitoramento e Desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social.
DESTAQUES:
Criado Grupo de Trabalho para apresentar propostas de aprimoramento da sistemática de acompanhamento e avaliação do Acordo de Gratuidade com os Serviços Nacionais de Aprendizagem.
Estabelecida normas que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre.
Instituído Indicadores Nacionais de Monitoramento e Desenvolvimento do Sistema Único de Assistência Social.
