DESTAQUES:
Divulgada versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.
Publicada regras para forma de tributação da receita de vendas de mercadorias importadas por pessoa jurídica optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Publicada a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis.
Instituída Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.
DESTAQUES:
Divulgada versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.
Publicada regras para forma de tributação da receita de vendas de mercadorias importadas por pessoa jurídica optante pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Publicada a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis.
Instituída Política Nacional de Inovação Tecnológica na Saúde.
