1ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção
Os dez processos repetitivos da sessão do dia 19 de fevereiro de 2018 (Artecola Química S.A. x Fazenda Nacional) foram retirados de pauta por conta da ausência da relatora e presidente da turma, conselheira Miriam Denise Xavier. Com isso, não houve sessão nesta data.
1ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção
Os dez processos repetitivos da sessão do dia 19 de fevereiro de 2018 (Artecola Química S.A. x Fazenda Nacional) foram retirados de pauta por conta da ausência da relatora e presidente da turma, conselheira Miriam Denise Xavier. Com isso, não houve sessão nesta data.
