1ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção
Os dez processos repetitivos da sessão de hoje (Artecola Química S.A. x Fazenda Nacional) foram retirados de pauta por conta da ausência da relatora e presidente da turma, conselheira Miriam Denise Xavier. Com isso, não houve sessão no dia de hoje.
1ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção
Os dez processos repetitivos da sessão de hoje (Artecola Química S.A. x Fazenda Nacional) foram retirados de pauta por conta da ausência da relatora e presidente da turma, conselheira Miriam Denise Xavier. Com isso, não houve sessão no dia de hoje.
