DESTAQUES:
Sancionada, com vetos, lei que dispõe sobre a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do petróleo
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que autoriza realização de convênio entre os condomínios com a finalidade de integrar os sistemas de segurança às tecnologias usadas pela Polícia Militar
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga a adaptação de sanitários nos estabelecimentos comerciais para utilização pelos portadores de nanismo ou baixa estatura
DESTAQUES:
Sancionada, com vetos, lei que dispõe sobre a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do petróleo
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que autoriza realização de convênio entre os condomínios com a finalidade de integrar os sistemas de segurança às tecnologias usadas pela Polícia Militar
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga a adaptação de sanitários nos estabelecimentos comerciais para utilização pelos portadores de nanismo ou baixa estatura
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que veda aos proprietários de restaurantes e similares que explorem a modalidade de comércio de alimentos a peso de incluir taxa de serviço na conta do consumidor
