DESTAQUES:
Sancionada lei que institui a Taxa de Longo Prazo (TLP); dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo da Marinha Mercante (FMM) e sobre a remuneração dos financiamentos concedidos pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dá outras providências
Ministério da Saúde aprova a Classificação de Risco dos Agentes Biológicos elaborada em 2017 pela Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS)
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Sancionada lei que institui a Taxa de Longo Prazo (TLP); dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo da Marinha Mercante (FMM) e sobre a remuneração dos financiamentos concedidos pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dá outras providências
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Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão designa representante para exercer a função de membro titular junto ao Conselho Fiscal do Senac