DESTAQUES:
Sancionada, com vetos, lei que estabelece normas para a instalação de cerca eletrificada ou energizada em zonas urbana e rural
Alterada Medida Provisória que institui o Programa Especial de Regularização Tributária
Alterado endereço da sessão de consulta pública que trata da proposta de Resolução do CONTRAN que estabelece Normas e Procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos
DESTAQUES:
Sancionada, com vetos, lei que estabelece normas para a instalação de cerca eletrificada ou energizada em zonas urbana e rural
Alterada Medida Provisória que institui o Programa Especial de Regularização Tributária
Alterado endereço da sessão de consulta pública que trata da proposta de Resolução do CONTRAN que estabelece Normas e Procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos
