Assessoria de Gestão das Representações 17/11/2016 – Ano 5, nº 395
Alain Alpin Mac Gregor, advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) foi indicado para representá-la nos seguintes órgãos/representações:
- Na qualidade de titular:
Ministério do Trabalho
Assessoria de Gestão das Representações 17/11/2016 – Ano 5, nº 395
Alain Alpin Mac Gregor, advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) foi indicado para representá-la nos seguintes órgãos/representações:
- Na qualidade de titular:
Ministério do Trabalho
Comissão Tripartite para examinar, antes de ser submetida à análise do Congresso Nacional, a Recomendação nº 202 sobre Pisos Nacionais de Proteção Social
Criada pela portaria nº 1.119, de 26 de julho de 2013, é integrada por representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores, com o objetivo de examinar, antes de ser submetida à análise do Congresso Nacional, a Recomendação nº 202 sobre os Pisos Nacionais de Proteção Social, adotada pela 101ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT.
- Na qualidade de suplente:
Ministério do Trabalho
Grupo de Trabalho para analisar os instrumentos da OIT não ratificados pelo Brasil
O Grupo de Trabalho foi instituído pela Portaria N° 1.237, de 10 de setembro de 2015, para analisar os instrumentos (Convenções, Protocolos e Recomendações) da Organização Internacional do Trabalho (OIT), não ratificados pelo Brasil
Ministério do Trabalho
Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades e de Tratamento de Gêneros e Raça no Trabalho
A Comissão fora instituída pelo Decreto Presidencial de 20/08/2004, com o objetivo de: discutir e apresentar propostas para políticas públicas de igualdade de oportunidades e de tratamento e de combate a todas as formas de discriminação de gênero e raça no emprego e na ocupação; incentivar a incorporação das questões de gênero, raça e etnia na programação, na execução, na supervisão e na avaliação das atividades levadas a efeito pelo Ministério do Trabalho.
Mercado Comum do Sul (Mercosul)
Comissão Temática I – Relações Trabalhistas
Instituída pela Resolução nº 115/1996, a Comissão Temática I tem por objetivo realizar estudos comparativos das legislações trabalhistas dos Estados Partes dos institutos de natureza jurídica e prática de relações coletivas de trabalho e investigar custos laborais em setores econômicos específicos e relevantes para o processo de integração.
Mercado Comum do Sul (Mercosul)
Grupo de Alto Nível para estratégia Mercosul de Emprego
Instituído pela resolução CMC nº 46 de 16/12/2004, o Grupo de Alto Nível é integrado pelos Ministérios responsáveis pelas políticas econômicas, industriais, trabalhistas e sociais dos Estados Partes, com a participação das organizações econômicas e sociais que integram as seções nacionais do Foro Consultivo Econômico e Social e da Comissão Sociolaboral do Mercosul.
Assessoria de Gestão das Representações – CNC
(61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566
agr@cnc.org.br
