DESTAQUES:
Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 16 de novembro de 2016
Regulamentada as prerrogativas da Advocacia no âmbito do Ministério do Trabalho
Requerido pedido de registro sindical pelo Sindicato dos Condomínios e Edifícios do Sul da Bahia
Alterada lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga os bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis a colocarem à disposição dos fregueses deficientes visuais, cardápios em braile
DESTAQUES:
Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 16 de novembro de 2016
Regulamentada as prerrogativas da Advocacia no âmbito do Ministério do Trabalho
Requerido pedido de registro sindical pelo Sindicato dos Condomínios e Edifícios do Sul da Bahia
Alterada lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga os bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis a colocarem à disposição dos fregueses deficientes visuais, cardápios em braile
Promulgada Lei do Município do Rio de Janeiro que cria o Selo de Qualidade de Alimentos e de Atendimento na comercialização da comida de rua
Promulgada Lei Complementar do Município do Rio de Janeiro que estabelece normas para atividades de vacinação em farmácias privadas
Estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas estaduais e municipais do Rio de Janeiro no dia 14 de novembro de 2016
