A Comissão de Finanças e Tributação debate nesta quinta-feira (10/11) a concessão de vantagens tributárias ligadas ao ICMS, pelos entes federados, para que empresas se instalem em seus territórios como condição de desenvolvimento regional. O debate sobre a chamada “guerra fiscal” foi uma sugestão do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF).
A Comissão de Finanças e Tributação debate nesta quinta-feira (10/11) a concessão de vantagens tributárias ligadas ao ICMS, pelos entes federados, para que empresas se instalem em seus territórios como condição de desenvolvimento regional. O debate sobre a chamada “guerra fiscal” foi uma sugestão do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF).
Segundo o parlamentar, a exacerbação dessa forma de competição é bastante comum, cujos benefícios fiscais atrativos incentivam e corroboram para a migração de determinados agentes privados, visando, consequentemente, à busca do menor custo produtivo e, por fim, maior lucro.
“Na prática, a guerra fiscal entre os estados provoca distorções na arrecadação do ICMS, pois os estados exportadores, indiretamente, transferem parte do ônus dos incentivos praticados para os estados importadores dos produtos e serviços tributados.”
Foram convidados:
– o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles;
– o secretário de Fazenda do Distrito Federal, João Antônio Fleury;
– o secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável do DF, Arthur Bernardes;
– a procuradora-geral do DF, Paola Aires Corrêa;
– o presidente do Tribunal de Contas do DF, Renato Rainha;
– o promotor da Terceira Promotoria de Defesa da Ordem Tributária do MPDFT, Rubin Lemos;
– o presidente da Federação das Indústrias do DF (Fibra), Jamal Jorge Bittar;
– o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), Adelmir Santana;
– o diretor-presidente do Sindicato do Comércio Atacadista do DF (Sindiatacadista), Roberto Gomide; e
– o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do DF (CDL/DF), Álvaro Silveira Júnior, Álvaro Silveira Júnior.
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 4.
