A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública na próxima terça-feira (8/11) para discutir o Projeto de Lei 4821/2016, do Senado, que obriga fabricantes e importadores de automóveis e motos a divulgar em meio digital lista com nome e código de referência das principais peças desses veículos. O projeto está em análise na comissão.
Foram convidados para debater o assunto com os deputados:
– o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antônio Megale;
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública na próxima terça-feira (8/11) para discutir o Projeto de Lei 4821/2016, do Senado, que obriga fabricantes e importadores de automóveis e motos a divulgar em meio digital lista com nome e código de referência das principais peças desses veículos. O projeto está em análise na comissão.
Foram convidados para debater o assunto com os deputados:
– o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antônio Megale;
– o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), Marcos Fermanian;
– a técnica do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) Maria Aparecida Martinelli;
– o representante do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) Jorge Augusto da Conceição;
– o representante do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) Kleber José Trinta.
A audiência pública, proposta pelo deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), está marcada para as 14h30, em plenário a ser definido.
