DESTAQUES:
Sancionada, com vetos, lei complementar que altera legislação que regula o Simples Nacional
Sancionada lei que dispõe sobre o contrato de parceria entre cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador e salão de beleza
Anulado ofício que anotou o cadastro do Sindicato dos Salões, Instituições. Beneficentes Religiosas, Condomínios, Imobiliária e Similares no Estado Espírito Santo – SINDIBEL, no tocante à exclusão e inclusão de categorias
DESTAQUES:
Sancionada, com vetos, lei complementar que altera legislação que regula o Simples Nacional
Sancionada lei que dispõe sobre o contrato de parceria entre cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador e salão de beleza
Anulado ofício que anotou o cadastro do Sindicato dos Salões, Instituições. Beneficentes Religiosas, Condomínios, Imobiliária e Similares no Estado Espírito Santo – SINDIBEL, no tocante à exclusão e inclusão de categorias
Suspenso efeitos do Ato que anulou a decisão e restituiu ao Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis, do Estado de São Paulo – SECOVI-SP a representação da categoria econômica dos condomínios nos municípios de São Paulo
Arquivada impugnação da Fecombustíveis e concedido o registro sindical à Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis – BRASILCOM
Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Maquinismos, Ferragens, Tintas e Material de Construção de Belo Horizonte para a Assembleia Geral Extraordinária de alteração estatutária que se realizará no dia 22 de novembro de 2016
