DESTAQUES:
Arquivado processo de pedido de registro sindical do Sindicato das Empresas de Desmanche de Veículo, Comércio de Peças Recuperadas e Sucatas de Metais Ferrosos e não Ferrosos em geral do Estado do Rio Grande do Sul
Arquivado processo de pedido de registro sindical do Sindicato de Estética e Imagem Pessoal e Cosméticos do Estado do Paraná
Alterado Decreto do Estado do Rio de Janeiro que regulamenta o tratamento favorecido, simplificado e diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas, no âmbito do Poder Executivo
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Arquivado processo de pedido de registro sindical do Sindicato das Empresas de Desmanche de Veículo, Comércio de Peças Recuperadas e Sucatas de Metais Ferrosos e não Ferrosos em geral do Estado do Rio Grande do Sul
Arquivado processo de pedido de registro sindical do Sindicato de Estética e Imagem Pessoal e Cosméticos do Estado do Paraná
Alterado Decreto do Estado do Rio de Janeiro que regulamenta o tratamento favorecido, simplificado e diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas, no âmbito do Poder Executivo